Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12489290 Cristiano Magela da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 10739209 Mariangela Sousa Mello – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13072855 Cristiana Marques Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3555893 Antonio Carlos Ferreira referente ao 9º quinquênio a partir de 3/10/2019; Masp 3582327 João Romão de Lima referente ao 8º quinquênio a partir de 25/9/2019; Masp 3686904 Ricardo Gomides da Silva referente ao 9º quinquênio a partir de 7/10/2019; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 6º quinquênio a partir de 10/9/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3555893 Antonio Carlos Ferreira referente ao 9º quinquênio a partir de 3/10/2019; Masp 3582327 João Romão de Lima referente ao 8º quinquênio a partir de 25/9/2019; Masp 3686904 Ricardo Gomides da Silva referente ao 9º quinquênio a partir de 7/10/2019; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 6º quinquênio a partir de 10/9/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Courbassier – PEB – 3 - Passa Quatro - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 07388960 Luzia Courbassier – PEB – 4 - Passa Quatro - 15 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 11825965 Lilian dos Santos Silva Russano – ASB – 1 - Pouso Alto - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 13296645 Joyce Ramos Mendes – PEB – 2 Careacu - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 41ª SRE - Varginha, 08237810 Maria Sonia da Silva Morais – ASB – 1 - Varginha - 2