CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1460 Salvador/BA, 19 de dezembro de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0006178-51.2010.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rogerio Sento Se Liborio Cordeiro Advogado: Diliana Maria De Souza Silva (OAB:BA23796-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1230 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004790-59.2019.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MARINA BRAGA DOS SANTOS Advogado(s): SAMANDA PASSOS RIBEIRO (OAB:BA51773-A), WALTER BRAZ VIEIRA DA SILVA (OAB:PE42947-A) DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com efeito modific

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 6316 Intimado(s)/Citado(s): CLT. - CLEITON REIS DUTRA ATENÇÃO: copiar e colar o endereço do link no seu navegador. NOVA IGUACU/RJ, 13 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO DANIEL LATTANZI ARCURI DE BARROS JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): CLEITON REIS DUTRA NOTIFICAÇÃO PJe Tomarciência que foi designada AUDIÊNCIA PRESENCIAL, conforme abaixo: Servidor Processo Nº AT

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2467 Pretórios Trabalhistas. Os valores recolhidos a título de FGTS deverão permanecer em depósito na conta vinculada, até a ocorrência de uma das SETE LAGOAS/MG, 17 de abril de 2020. hipóteses autorizativas do seu levantamento, conforme previstos em lei. CLEBER JOSE DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Autorizam-se as deduções das contribuições previde

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 706 REU:ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ATO ORDINATÓRIO - PROC. 028528269.2016.814.0301 Através do provimento 006/2006, artigo 1º § 2º, inciso X oriundo da Corregedoria Geral de Justiça da Região Metropolitana de Belém: fica a parte requerente, intimada para recolhimento das custas processuais constantes no relatório de fls. 76, no prazo legal, sob pena de extinção e inscrição da Dívida A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5172 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Juazeiro, 28 de outub

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CACHOEIRA 3137 ANDREA DE JESUS CARVALHO SETE LAGOAS/MG, 15 de maio de 2020. INTIMAÇÃO - PJE ANDREA DE JESUS CARVALHO Fica V.Sa. intimado(a) a contra-arrazoar recurso, no prazo legal. 15 de maio de 2020. ANDREA DE JESUS CARVALHO SETE LAGOAS/MG, 15 de maio de 2020. ANDREA DE JESUS CARVALHO Processo Nº ATOrd-0010697-65.2017.5.03.0167 AUTOR JOSUE DE SOUZA PADILHA ADVOGADO H

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 § 3º, c/c o artigo 59, todos do Código Penal, quais sejam, a ausência de reincidência, condenação por um período igual ou inferior a 4 (quatro) anos e a inexistência de circunstâncias judiciais desfavoráveis. 2. No caso, uma vez atendidos os requisitos constantes do artigo 33, § 2º, alínea "c", e § 3º, do Código Penal, deve o paciente iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 6203 ADVOGADO BARBARA AUGUSTA DIAS DE MIRANDA(OAB: 174333/MG) MUNICIPIO DE SETE LAGOAS JOSE MARCELO DE SOUZA(OAB: 89782/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA A SAUDE CIAS LUIZ GUILHERME BATISTA CARVALHO(OAB: 168902/MG) ALEXANDRE LIMA REAL(OAB: 181582/MG) Após, intime-se o reclamante a se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o documento que será juntado aos autos eletr�

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO THIAGO LAGES ROSA(OAB: 171305/MG) BARBARA AUGUSTA DIAS DE MIRANDA(OAB: 174333/MG) MUNICIPIO DE SETE LAGOAS JOSE MARCELO DE SOUZA(OAB: 89782/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA A SAUDE CIAS GEORGIA GUIMARAES PEREIRA(OAB: 193779/MG) LUIZ GUILHERME BATISTA CARVALHO(OAB: 168902/MG) ALEXANDRE LIMA REAL(OAB: 181582/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO