Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3706 169 Agravado : A. H. Advogado : Joao Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Advogado : Luiz Carlos Giovanini (OAB: 13626AM/S) Agravado : C. L. de R. Advogado : Ademar Mariani (OAB: 3589B/MS) Agravado : C. R. M. Advogado : Ademar Mariani (OAB: 3589B/MS) Agravada : D. M. de A. M. Advogado : Ademar Mariani (OAB: 3589B/MS) Agravado : D. F. d

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O INSS indeferiu o pedido de concessão do benefício, ante a constatação de ausência de incapacidade laborativa, pelo que merece exame no âmbito judicial sob o crivo do contraditório. - Cabe à parte autora o ônus de provar o alegado, produzindo as provas que entender pertinentes perante o Juízo “a quo”, fornecendo subsídios à formação de sua convicção, de modo que o pedido concessão de tutela antecipada poderá ser reapreciado em qualquer fase do processo. - Agravo de instr

Seção I ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 140 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 170932-21.2013.8.09.0137(201391709322) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO APELANTE(S) : DIOMAR GONCALVES DA SILVA ADV(S) : NILSON GOMES GUIMARAES APELADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A ADV(S) : MARCELA FREITAS DE MACEDO JOSE MARTINS 141 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 173182-95.2011.8.09.0137(

Seção I ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 reflexos durante o período de julho de 2011 a abril de 2012, pois neste período fazia jus ao recebimento de um salário mínimo e meio, nos termos do art. 8 daquele regramento. 3. Detectada a existência de lei editada pelo Município recorrente (Lei Municipal nº 867/2010), que fixa o salário base do funcionalismo público daquela municipalidade, delineando todos os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 Nº : 0000091-08.2014.8.12.0029 - Apelação Criminal Origem : 0000091-08.2014.8.12.0029 - Naviraí / Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Juiz Emerson Cafure Apelante : Willyan da Silva França DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto Interessado : Brenda Geny Pereira de Souza Lima DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro 8 -

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2143 (notificações e intimações) para advogados e partes cadastradas, serão realizadas por meio do Portal de Notificações, disponível do Painel do Advogado, no PJe-JT, conforme previsão inserta no art. 5º Caso não consiga(m) consultá-los via internet, favor efetuar(em) da Lei n. 11.419/2006. contato telefônico, para o recebimento de orientações, ou comparecer(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121 6 - Nº: 0016091-36.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Ação Originária : 0016091-36.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : Isaias Antonio Alves DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado : Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:KÁTIA ALVES FERREIRA Requerido:LAUDICÉIA SIRLEI RIBEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:484.01.2011.001489 Nº ORDEM:01.02.2011/000365 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:65610-53 JUIZO DEPREC:4ª VARA DE FAMÍLIA -CAMPO GRANDE/MS REQUERENTE:J. D. S. M. ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 123 Recurso Especial nº 1416399-17.2020.8.12.0000/50002Comarca de Rio Brilhante - Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: JBS S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Recorrido: Município de Rio BrilhanteProc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS)Interessado: Curtume Fridolino Ritter LtdaAdvogado: Rod