Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00132 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002274-58.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.002274-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA FABIO LUIS ANTONIO e outro JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00247617620084036182 9F Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 RECLAMADO : S SCHIMITT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004704-70.2016.8.26.0495 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT RECLAMADO : M DIAS DE AZEVEDO TRANSPORTES -ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004705-55.2016.8.26.0495 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1828 SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP) Processo 1016558-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EKO DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - YASLIP TELEINFORMÁTICA LTDA.-ME. - Espec

Publicações Judiciais I ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dependentes, a faixa etária de cada um, suas necessidades, compromissos e posição social. Por fim, entendo perfeitamente aplicável à espécie os ditames do artigo 557 do Código de Processo Civil. Referido artigo, com a redação dada pela Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, trouxe inovações ao sistema recursal, com a finalidade de permitir maior celeridade à tramitação dos feitos, vindo a autorizar o relator, através de decisão monocrática, a negar seguimento a recurso manife

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. TIAGO BOLOGNA DIAS MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Bel. EDUARDO IUTAKA TAMAI Diretor de Secretaria Expediente Nº 3418 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005443-29.1989.403.6100 (89.0005443-0) - JOSE MAURICIO GATTO(SP089700 - JOAO LINCOLN VIOL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 135 - GENY DE LOURDES MESQUITA PAULINO) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Nada sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Int. 0001471-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apuradas incidirão juros, a partir da citação, e correção montaria, observados os índices e critérios legais dispostos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134/2010 do Conselho da Justiça Federal.Arbitro honorários advocatícios devidos pela União, nos termos do artigo 20, 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 2.000,00 (dois mil reais).Custas ex lege.P.R.I. 0016181-70.2012.403.6100 - CARLOS EDUARDO NAZARETH J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0035348-86.2011.403.6301 - FRANCISCO DIAS(SP153252 - FABIANA CALFAT NAMI HADDAD) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da redistribuição do feito. Após, abra-se vista à Advocacia Geral da União. Intimem-se. 0009178-64.2012.403.6100 - MARIA LUCIA SANTOS ROSA(SP291243A - VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) Ciência às partes da redistribuição do feito. Dou por encerrada a instruç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cotas vendidas se referem àquelas adquiridas no ano de 1982. Isto porque, conforme contrato social datado de 15.06.2010 o autor, à época, detinha apenas 1 (uma) quota social. Ou seja, aparentemente, o sócio em questão teria se desfeito de quase todo o capital social que detinha (e, portanto, teria havido a venda das cotas adquiridas nos anos de 1985 a 1994).Deste modo, comprove o autor, por meio de documentos hábeis, o direito alegado. Prazo: 15 (quinze) dias.Com a apresentação de novos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matrícula de aluno em entidade de ensino particular, é da Justiça Estadual, portanto inexistentes quaisquer dos entes elencados no art. 109 da CF/88.3. Sendo a hipótese de ação ordinária contra instituição estadual de ensino superior, e não integrando a lide nenhum ente federal, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal, a competência para processar e julgar a demanda é da Justiça Estadual.4. Aplica, à espécie, o enunciado da Súmula 83/STJ, por analogia, verbis: Não s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 2785 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO SIMÕES DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2016 Processo 1000432-83.2016.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.R.B. - Posto i