Publicações Judiciais I ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000800-37.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: JOSEFA DA SILVA BERTOLINI, MARCOS FERNANDO BERTOLINI SUCEDIDO: ANGELO BERTOLINI Advogado do(a) APELANTE: LUIZ DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - SP75482, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - SP75482, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000800-37.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREI

Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação. É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS. EC Nº 62/09. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELA SUPREMA CORTE. JUROS DE MORA. TERMO FINAL NA DATA DO PAGAMENTO. COISA JULGADA. FIEL CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO. 1. No julgamento da modulação dos efeitos da ADI 4.425 o Plenário da Corte Suprema manteve a aplicação do índice oficial de remuneração

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP177225 - FABIANY URBANO MONTEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 19/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0032 PROCESSO: 0001384-77.2008.4.03.6311 RECTE: PLINIO CARDOSO ADV. SP084265 - PLINIO CARDOSO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/10/2008 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0001387-53.2008.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.11

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001371-22.2010.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DAS DORES BOARETTO ADVOGADO: SP144408 - ANA CLAUDIA BARONI RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001387-53.2008.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: ANTONIO DENARDO ADVOGADO(A): SP151474 - GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0001346-81.2011.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ) 0006467-02.2011.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301004467 - JOAO TEIXEIRA (SP148058 ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ, SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA) 0051653-82.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301004575 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) 0054562-97.2010.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301004581 - ISMAEL DE OLIVEIRA (SP154156 - LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS) 0051656-37.2010.4.03.6301 -6ª VARA GABINE

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001063-61.2007.4.03.6316 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301105945 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) RECORRIDO: MARCOS CASSIO DE ABREU (SP184661 - FABIANA SILVINO MOSCONI) 0009457-09.2006.4.03.6311 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301105265 RECORRENTE: JOSEFA MARTINS DE ALMEIDA (SP116260 - ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO) JOSEFA ROSINEIDE DE ALMEIDA (SP116260 - ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAM

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COLOMBARA (SP152386 - ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR) 0002275-75.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301004385 - CARLOS ALBERTO TOGNELA (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) 0002297-36.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301004386 - GILCLER CHIRITA (SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE) 0002521-92.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301004387 - JOANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA (SP304909 - KAREN FATIMA LOPES DE LIMA BORDONI) 0002588-31.2009.4.03.6309 --Nr. 2013/9301004388 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) 0038007-34.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301009266 - LAISE CONDE (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0028159-23.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301009267 - ANTONIO CARLOS LIBONI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0001387-53.2008.4.03.6304 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301009078 - SANDRA APARECIDA DIAS DA SILVEIRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000109-36.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304017850 AUTOR: ADAO APARECIDO PEREIRA (SP111796 - ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Homologo os cálculos do INSS (documento 69). Expeça-se o RPV. Intime-se. 0001387-53.2008.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304017932 AUTOR: SANDRA APARECIDA DIAS DA SILVEIRA (SP075482 - LUIZ DIAS DA SILVEIRA JUNIOR) LUIZ DIAS DA