Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.610, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio, nos termos da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, de servidora da Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF 1134512-1 1130675-0 1450176-1 1447485-2 363883-0 1422134-5 1442982-3 1452770-9 1052148-2 1060560-8 1245683-6 1103276-0 1372181-6 961864-6 457150-1 286756-2 1403980-4 1379610-7 1303219-8 1444774-2 1399858-8 1045936-0 1442976-5 1434743-9 1322827-5 1383210-0 1450755-2 1381595-6 1134823-2 1248978-7 137830

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 10784346 14543573 14026132 14507008 6642458 14541692 14438709 12580304 10784825 14535207 14533889 14492870 14547418 14537518 14544548 14549505 12076188 13416136 14530406 14529382 10785517 14529903 14546485 14527725 14538714 14545719 14533475 14543524 14533434 11280856 14549117 12415782 13591250 14495337 11334257 14538748 14538623 14536361 14528855 12823654 14514608 14550206 12081048 11671567 13240973 13412366 14536346 14542278 145280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 40ª SRE - Uberlandia, 06021885 Maria Claudia Pereira de Almeida – PEB – 4 - Uberlandia - 55 - 29/10/2021 A 22/12/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 40 16/09/2021 A 25/10/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – DIV – 3 - Uberlandia - 40 - 16/09/2021 A 25/10/2021 41ª SRE - Varginha, 07478662 Lucinei Aparecida Santos Vieira – PEB – 3 - Alfenas - 7 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Ofício SUPRAM-ZM nº 0244243/2018. Diante do exposto, somos pelo ARQUIVAMENTO da solicitação para Captação em barramento sem regularização de vazão, conforme prevê a Portaria IGAM nº 49/2010. Município: Ponte Nova - MG. Arquiva-se o processo nº 20276/2017 de 01/08/2017. Requerente: Espólio de Nélio Leopoldo Soares / Fazenda JK. CPF: 004.219.606-04. Curso d’água: Córrego Colônia do Campo. Motivo: Em 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Neves - 60 - 16/06/2021 A 14/08/2021 - 172, 08987984 Gilson Goncalves Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 08987984 Gilson Goncalves Santos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/07/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/07/2021 A 29/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12544292 Adriana Lacerda de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 02/08/2021 23ª SRE - Muriae, 08930059 Andrea Battaglia Gouvea de Castro – SEIII – 1 - Muriae - 05/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12307518 Rosane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04163124624 - Raquel Antonia dos Santos Dias – - 23/02/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460400 Francisca Cardoso – AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 12/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856820 Shirley Aparecida Aleixo Hortelan – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 25/01/2021 A 29/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo line da Penha Semiao – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,12.06.2017,21.06.201 7,1867/2017,MG 15.06.2017 - Leia-se: 10,13.06.2017,22.06.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª