Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL). Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE). Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Apelada : Maria Aparecida Fontes Pereira. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Sorte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 121 Apelação Cível n.º 0700250-73.2021.8.02.0050 Divisão e Demarcação 3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Luiz Lampreia Padilha. Advogado : Marcelo Henrique Alvino Barros (OAB: 35561/PE). Advogado : Matheus Lopes Calado (OAB: 35565/PE).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 580 necessários. Cumpra-se. Porto Calvo , 20 de maio de 2021. Lívia Maria Mattos Melo Lima Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700051-85.2020.8.02.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: L.M.S. - Autos n° 0700051-85.2020.8.02.0050 Ação: Alimentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2841 535 ADV: JOSE AILTON TAVARES OLIVEIRA (OAB 1741/AL), ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL), ADV: JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 40185/PE) - Processo 0700708-66.2016.8.02.0050 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria José de Souza - Maria Eliete de Souza e outros - REQUERIDO: Domingos de Souza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2817 477 fl. 489. Porto Calvo(AL), 05 de maio de 2021. Lívia Maria Mattos Melo Lima Juíza de Direito ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700176-19.2021.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria Benedita da Silva - Autos n° 0700176-19.2021.8.02.0050 Aç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 733 - Processo 0501124-33.2007.8.02.0050 (050.07.501124-7) - Execução Fiscal - Contribuições - EXEQUENTE: Caixa Econômica Federal - Caixa - EXECUTADA: Cia. Açucareira Norte de Alagoas - TERCEIRO I: Banco do Brasil S/A - Inicialmente, intime-se a parte executada, em 05 (cinco) dias, por meio da patrona de fls. 433/436, Dra. Edn

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2862 438 Demarcação - AUTOR: Luiz Lampreia Padilha - LITSATIVA: Elizabeth Montarroyos Pereira Padilha - DESPACHO Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, o juízo de primeiro grau não mais possui competência para fazer juízo de admissibilidade sobre o recurso de apelação. Nesse sentido,nos termos do art. 1.010, §§

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 706 as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, deve ser recebida a petição inicial e processada pelo rito comum. O Decreto-Lei n. 911/69 estabelece normas sobre contratos de alienação fiduciária em garantia. Segundo o art. 3º do sobredito decreto, o credor, comprovada a mora do devedor, na forma do

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2015 A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência à servidora abaixo relacionada: GRE SERTAO DO ARARIPE MATRÍCULA Nº DE MESES INÍCIO DECÊNIO PROCESSO MATRÍCULA 01 CASSIA DE LOURDES ALENCAR VASCONCELAS 1386867 01 03/0

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JANEIDE GOMES MONTEIRO 129.897-6 02 01.10.15 2º JOSELMA MARIA CHAGAS 129.924-7 02 03.08.15 2º VERONICA MARIA DA CUNHA 130.168-3 01 08.06.15 2º CONSTANÇA CANDIDA TELLES DE ARAUJO 136.284-4 02 05.10.15 2º TERESA CRISTINA CAVALCANTI BAPTISTA FERREIRA 136.776-5 02 03.08.15 2º LUZIA MERY MONTENEGRO SILVA 139.185-2 01 15.06.15 2º ANTONIO MARCELO DA SILVA 141.518-2 01 01.09.