Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1133200-4, ALINE APARECIDA MAGALHÃES MOTA, EEB1A - E.E. DE CÔNEGO MARINHO, admissão 3, na parte em que concedeu, REMOÇÃO, publicado em 09/01/2018, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1259888-4, TADEU ALEY GONÇALVES NOBRE, PEB1A-14 AULAS DE GEOGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 13/2005, publicado em 09/06/2005, onde se lê: 02/05/2005, leia-se: 11/03/2005; Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2009, publicado em 30/09/2009, onde se lê: 8º biênio a contar de 15/06/2007, 9º biênio a contar de 14/06/2009, leia-se: 8º biênio a contar de 25/04/2007, 9º biênio a contar de 24/04/2009. RETIFICAÇÃO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/ 1989 a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/01/10, 3º quinquênio a partir de 31/12/04, 2º quinquênio a partir de 12/12/97 e 1º quinquênio a partir de 31/01/91, retificando publicações a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mestre João Silvério, Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIC Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEB2B Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA - 5% - ATO Nº 07/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989 e da Lei 9957, de 18/10/1989, à servidora: São José do Jacuri, Servidora em Adjunção à Prefeitura Municipal de São José do Jacuri, MASP 0864512-9, Angelita Alves dos Santos, PEB2L, Adm. 1, referente ao 7º Biênio a contar de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Água Boa – Servidora Aposentada – Ana Angélia Souza Rocha, MaSP 0260325-6, PEBIIN – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da