Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 298271/SP) Processo Nº ROT-0011270-46.2018.5.15.0002 RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE CAMPINAS Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO MONICA LUIZA VIEGAS ZERBINATTI RODRIGUES(OAB: 174586/SP) RECORRENTE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EDUARDO GUIMARAES TRABALHO GUEDES(OAB: 320424/SP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 11 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5195, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII e X do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1236800-7 CRISTIANE BASSI DE FREITAS 00165951170216-2 0950521-5 CALMEI DE FATIMA DA SILVA NEIVA RODRIGUES 0277787117020158 882605-9 EDNA GERALDA ESTEVES GOMES 30501611702015-4 369507-9 FABIO DO NASCIMENTO SOUZA 0220003117020150 831982-4 LUCINEA DE SOUSA PETRUZ PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1655/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03368636 Derci Aparecida Linares de Oliveira – ATB – 2 - Barbacena - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 05346382 Marilia dos Reis Gomes – PEB – 1 Barbac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 , 0000000 Karine Suellen Correa da Silva – – 0 - - 8 - 13/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 0000000 Ana Luiza Viegas Mendes – – 0 - - 1 21/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 0000000 Ana Luiza Viegas Mendes – – 0 - - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03090487 Denise Maria Garcia Macedo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 158.I, 03090487 Denise Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 11º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.755-0, ANDREA DAS GRAÇAS DE CRISTO, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019. “ATO DO COMANDANTE DO 11º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 11º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.755-0, ANDREA DAS GRAÇAS DE CRISTO, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019. “ATO DO COMANDANTE DO 11º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO 06/2022 – PMMG-SEJUSP DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber: SIAFI: 1450378 – CMB