Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0062465-76.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM GONCALVES COSTA ADVOGADO: SP163013-FABIO BECSEI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0062508-13.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADILSON OLIVO ADVOGADO: SP193252-EDSON JOSE DE SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0063020-93.2016.4.03.6301 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0063459-07.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DOUGLAS MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: SP303418-FABIO GOMES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0063746-67.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AMARO ELIAS DA SILVA ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RECDO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0063459-07.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DOUGLAS MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: SP303418-FABIO GOMES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0063746-67.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AMARO ELIAS DA SILVA ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RECDO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0062465-76.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM GONCALVES COSTA ADVOGADO: SP163013-FABIO BECSEI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0062508-13.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADILSON OLIVO ADVOGADO: SP193252-EDSON JOSE DE SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0063020-93.2016.4.03.6301 CLASSE

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Fabíola Queiroz. São Paulo, 10 de agosto de 2018 (data do julgamento). 0063988-26.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301124329 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUZIA SACOMAN BENTO SARAIVA (SP267413 - EDNÉA MENDES GAMA) Ante o exposto, voto pela rejeição dos embargos declaratórios. III - EMENTA EMBARGOS DE DEC

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063981-34.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS DOS SANTOS LAGINHAS ADVOGADO: SP143463-ADRIANA MARTINS DE MENDONCA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063983-04.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP237786-CRISTIANE FONSECA ESPOSITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 006

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: TALLESSA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: SP160710 - MAURICIO TALAIA ROSSANESE RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0061673-25.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0048 PROCESSO: 0061673-25.2016.4.03.6301 RECTE: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ADV. SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 23/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0049 PROCESSO: 0063988-26.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALCIDES JOSE CORDEIRO NETO ADVOGADO(A): SP138649 - EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0063431-10.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MANOEL MESSIAS GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1773 à decisão prolatada monocraticamente pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, REsp 1.578.526 SP (2016/0011287-6 Tema 958 e Tema 972). ANOTE-SE e OBSERVE-SE. Consigno que, oportunamente, junto com a decisão sobre essa questão de mérito, será examinada e fixada a sucumbência (custas, despesas processua