Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 343.903-1, Robson Soares Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 26 dias a partir de 19/8/15. - Masp. 346.176-1, Alexandre Gomes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 55 dias a partir de 22/8/15, em prorrogação. - Masp. 348.124-9, Carmina Maria Ferreira Maia, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/8/15. - Masp. 349.130-5, Waldir Tregellas Júnior, Investigador de Polícia, lotado em S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.330.648-5, Daniel Azevêdo Batista, referente ao nascimento do (a) filho (a) Isadora Minassidis Azevêdo em 05 de Fevereiro de 2019. MASP. 1.256.063-7, Leandro Rogério Orsioli Baggio, referente ao nascimento do (a) filho (a) Lucas Guedes Orsioli Baggio em 05 de Fevereiro de 2019. MASP. 1.237.225-6, Anderson Resende Kopke, referente ao nascimento do (a) filho (a) Maria Eduarda Resende Kopke em 07 de Fevereiro de 2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho de 1952, os seguintes servidores: LUCELIA CRISTINA OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 387.614-1, Pedro Neto de Alcântara, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 21/8/15. - Masp. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 1/8/15. - Masp. 457.974-4, Juliana Oliveira de Souza, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/8/15, em prorrogação. - Masp. 458.048-6, Marcos de Souza Procópio, Escrivão de Polícia, lotado em Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 962, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.375.809-9, Vanessa Godinho Almeida, para Vanessa Gomes Godinho Em retificação a publicação do Minas Gerais de 20 de setembro de 2018: Onde se lê: MASP 1.064.103-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, a partir de 13 de dezembro de 2017 Leia-se: MASP 1.064.013-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, a partir de 13 de dezembro de 2017 Torna sem efeito o afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.367.872-9, Glause Lemos de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/11/2018, totalizando 06 meses. MASP.368.832-2, Stella da Silva Abrantes, mais 6 (seis) meses sendo: 03 meses referentes 4ºqq. adquiridos em 22/11/2013 e 03 meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/11/2018, totalizando 13 meses. MASP.369.998-0, Wagner Silva da Conceição, mais 06 (seis) meses sendo: 03