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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DESPACHO : AUTOS: 201502671829 -DESPACHO- CUMPRA-SE, CONFORME DEPRECADO. APO S, CUMPRIDA AS DETERMINACOES, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 31 DE JULHO DE 2015 . FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268684-26.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 7503 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 - CLEITON TAVARES GONCALVES 46321 notificação da mesma. No silêncio, indeferir-se-á a petição inicial, nos termos do art. 321, Parágrafo Único c/c art. 485, inciso I, ambos do NCPC. PODER JUDICIÁRIO Indicado, anote(m)-se e cite(m)-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 30 de Julho de 2018. Fundamentação Processo: 0012038-54.2017.5.15.0083 Juiz(íza) do Trabalho AUTOR: C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AS NO PLENARIO (FL. 135). E O RELATORIO. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS C ERTIDOES DE ANTECEDENTES ATUALIZADAS. DESIGNO A SESSAO PLENARIA D O TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 16/11/2017 AS 14:00 HORAS. PROCEDA A ESCRIVANIA COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO JULGA MENTO PELO PLENARIO DO JURI. INTIMEM-SE A PRONUNCIADA, SEU DEFENS OR, OS JURADOS, O MINISTERIO PUBLICO E AS TES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 UDITORIO QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. NELSON VILELA COSTA. PRESENTE O ACUSAD O FRANCISCO PAULO DA SILVA , ACOMPANHAD O POR SEU DEFEN SOR DR. JAIR ANTONIO LOURENCO OAB/GO N 22.298 . ABERTA A AUDIENCI A, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO D O ACUSAD O , OUVID O MEDIANTE GR AVACAO EM CD-ROM, O QUAL SEGUE ANEXO. NAO HO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 FURTO TENTADO. BAGATELA. REJEICAO DA DENUNCIA. TENTATIVA DE SUBTR ACAO DE LATA DE LEITE CONDENSADO E LANTERNA EM SUPERMERCADO. FATO PENALMENTE IRRELEVANTE PELA INSIGNIFICANCIA DO VALOR DA RES FURT IVA INSUSCETIVEL DE LESIONAR O INTERESSE PROTEGIDO, ALIADO A AUSE NCIA DE PERIGOSIDADE SOCIAL DA CONDUTA INCRIMINADA, NAO JUSTIFICA O RECONHECIMENTO DO CRIME NEM A IMPOSICAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 I IURIS. QUANTO AS DEMAIS POSTULACOES, DIANTE DO RELATO DA REQUER ENTE, QUE MENCIONA QUE VEM SOFRENDO AMEACA DE MORTE, ENTENDO JUST IFICADA A CONCESSAO DA MEDIDA DE PROIBICAO DO AGRESSOR DE APROXIM ACAO/CONTATO DA OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11. 340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEG
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00277 Processo: 0022953-14.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: E TAMER NETO ADVOGADO: 206415SP DOUGLAS BUENO BARBOSA. REU: J LEANDRO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS CGJPB . JUDICIAL - CAPÍTULO VIII,INTIMO a parte promovente para publicar o edital de citação ja disponibilizado nos autos desde agosto de 2017. 002
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 14H00, NOS AUTOS DA PRECATORIA EXTRAIDA DO PROCESSO Nº 0001774-80.2015.815.0411, DA COMARCA DE ALHANDR 00360 Processo: 0001452-03.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE CRISPINIANO DA SILVA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intimese para tomar ciencia da sentença condenatória em defavor d