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12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067354-74.2014.815.2001 ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: E. H. L. M.REU: F. D. N. M. Despacho: Intime-sea parte exequente para trazer ao processo o número do CPF da parte promovida, como também, atualizar o débito, no prazo de 10 dias. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00231 Processo: 0049263-67.2013.815.2001 - PROCE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 24 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00487 Processo: 0000270-88.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE ORLANDO XAVIER PEREIRAREU: MARIANO SANTOS SILVAVITIMA: MARIA JOSE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 ESTADUAL DE TRANSITOREU: STTRANS SUPERITENDENTE GERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00093 Processo: 0052910-36.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000580-17.2015.815.0000. RELA TOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. AGRAVANTE: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda. INTERESSADO: Ford Motor Company Brasil Ltda. ADVOGADO: Carlos Emílio Farias da Franca (oab/pb N. 14.140). AGRAVADO: Maria Apar
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Gustavo de Melo Silva Soares- OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.APELADO:Douglas Macarthur Pereira de AraújoADVOGADO: Genival Pereira de Araújo OAB/PB 9.099.Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento para republicação”.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do r