Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0246800-53.2003.5.02.0055 8184 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-02468/2003-055-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0247100-59.1996.5.02.00

Publicações Judiciais I ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00091 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007142-23.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.007142-8/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA SERGIO JOSE PINESSO DECISÃO DE FOLHAS 134/135 SERGIO JOSE PINESSO SP018454 ANIS SLEIMAN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Exma. Ministra Carmem Lúcia reconheceu como devida a aplicação imediata do art. 14, da Emenda Constitucional n° 20/98 e do art. 5°, da Emenda Constitucional n° 41/03 aos benefícios previdenciários limitados ao teto do regime geral de previdência social estabelecido antes da vigência das referidas normas. IV- Dessa forma, deve haver a aplicação imediata dos tetos previstos nas Emendas Constitucionais acima mencionadas, ainda que o benefício tenha sido concedido no período denomin

Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00156 AC 2123870 0004548-70.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA LUIZA AMAZONAS MURARI ADV : SP157164 ALEXANDRE RAMOS ANTUNES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00157 AC 2069533 0020851-89.2015.4.03.9999 SP 1400000103 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ROBERTO ALVES (= ou > de 60 anos) ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP214431 MARIO AUGUSTO CORREA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MACATUBA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00192 ApelReex 2026581 0007880-11.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SC022241 PALOMA ALVES RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA LYDIA CHIARADIA SIQUEIRA GOMES ADV : SP148752 ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0192 ApelReex-SP 2026581 0007880-11.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SC022241 PALOMA ALVES RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA LYDIA CHIARADIA SIQUEIRA GOMES ADV : SP148752 ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0193 AC-S

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP157164 ALEXANDRE RAMOS ANTUNES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0157 AC-SP 2069533 0020851-89.2015.4.03.9999 1400000103 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ROBERTO ALVES (= ou > de 60 anos) ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016190-61.2014.403.6100 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CICERO JOSE MENDONCA ADV/PROC: SP312036 - DENIS FALCIONI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0016191-46.2014.403.6100 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HILANI MERCADANTE ADV/PROC: SP100918 - VICTORINO JOSE ALONSO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0016192-31.2014.403.6100 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA LU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0052096-28.2013.403.6301 PROT: 01/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NAIADE BARBOSA ROCHA ADV/PROC: SP329956 - CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0007874-04.2014.403.6183 PROT: 29/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 17 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008249-05.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR OSTI ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013318-73.2014.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALTER LUIZ BERNARDO JUNIOR ADVOGADO: SP272394-ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 2015000000