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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 39 Requerente: Lidiane Alves Fernandes (Adv. Gleydson Alves Pontes ¿ OAB/PA nº 12.347) Requerido: Município de Itaituba-Pa Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Considerando a informação prestada pelo Serviço de Análise de Processos, devolva-se o ofício precatório ao Juízo da Execução, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento de precatório requisi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1942 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Viviane Cardoso De Almeida Silva Terceiro Interessado: Márcia Lopes Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0003213-75.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1612 Trata-se de Apelação Criminal interposta por JORGE LUIZ MEDALHA LOPES, representado pela advogada Fabiane Almeida (OAB/BA 37.848), em irresignação à sentença condenatória proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador/BA (ID 31433098). Conforme Resolução n.º 112 do Conselho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 2288 Vitima: Márcia Lopes Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1633 Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0003213-75.2016.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adriano Rodrigues Lima Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Viviane Cardoso De Almeida Silva Terceiro Interessado: Márcia Lopes Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
12 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1064/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 504, de 27 de julho de 2016, fica credenciada a entidade Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – AMEFA, mantenedora do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental e do curso Té
26 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 543474-1 373458-9 0959795-6 0366949-6 572151-9 947875-1 376248-1 0327862-9 330095-1 273102-4 0351937-8 876086-0 0345309-9 0334117-9 0264377-3 326136-9 271289-1 944820-0 877996-9 800611-6 368178-0 ISABEL MENDES RODRIGUES BARCELOS JOÃO BATISTA SALUCCI JUÇANIA DONIZETTI DE BRITO AMORIM LÚCIA ROSANE ALVES TEIXEIRA LUCÍLIA FERREIRA LEAL LUCIMAR BARBOSA DIAS VILLELA MARGARIDA MARIA SOARES MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO SANTOS MARIA DE
74 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2016 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MURIAÉ MUNICÍPIO ÓRGÃO MURIAÉ SRE MURIAÉ SERVIDOR(A) MASP NOME HELOÍSA ARAÚJO 1.059.976-9 JAINE CERQUEI
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26 1017 SRE UBERABA ANGELICA ROSA DE OLIVEIRA 0 26º SRE UBERABA TIELE FERREIRA DE SOUZA 0 27º 27 1351 NÚMERO DE ORDEM NÚMERO DE INSCRIÇÃO VAGA NOME CANDIDATO PONTUAÇÃO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1 1653 SRE UBERLANDIA ALINE VALÉRIA RAMOS ARAGÃO DE ARAÚJO 34 1º 2 640 SRE UBERLANDIA IVNA AFONSO NOLLI 28 2º SRE UBERLANDIA LARYSSA DE SOUZA CIRQUEIRA PAZ 20 3º SRE UBERL
18 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo 856.606-9 447.014-2 1.411.232-0 1.164.536-3 1.136.358-7 1.157.597-4 835.426-8 1.266.893-5 1.315.063-6 830.686-2 958.820-3 1.135.362-0 1.346.925-9 1.126.729-1 1.063.843-5 1.059.507-2 1.196.036-6 1.146.193-6 1.286.165-4 1.404.455-6 1.414.087-5 1.402.432-7 1.408.059-2 937.336-6 1.123.643-7 1.354.292-3 833.470-8 981.441-9 Zélia Correia Silva Gisele Barcelos de Lima Santiago Mabelle Karini Rodrigues Teixeira Souza Sibelly Sousa Santos d