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3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECORRENTE Não conheço do agravo de petição da executada, porque deserto. ADVOGADO É o meu voto. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 444 COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE E DE LIVRE ADMISSAO LTDA - UNICRED ALIANCA MARIO AUGUSTO BASTOS SILVA(OAB: 89655/MG) JAQUELINE APARECIDA DA SILVA CESAR
3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH DR. JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR(OAB: 8778-A/ES) ELIAS DA CRUZ RIBEIRO DR. DIEGO NUNES DASILVA(OAB: 18531-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS DA CRUZ RIBEIRO - INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH Processo Nº
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO ANTONIO CARRIJO MOTTA(OAB: 119702/MG) CELIO ROQUE DE OLIVEIRA MARCILIANO ALEXANDRE SOARES 6621 Intimar testemunhas referidas no despacho, documento ID 7de7fc6. UBERLANDIA/MG, 19 de abril de 2021. CELSO ALVES MAGALHAES Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - MOLAS PRADO & SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUS
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO : MÁRIO AUGUSTO BASTOS SILVA tópico em testilha. RECORRENTE : 2. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA Analiso. (ADESIVO) As informações prestadas pela única testemunha inquirida pelo ADVOGADO : CÉSAR RIBEIRO OLIVEIRA Juízo monocrático amparam o pleito do autor, in verbis: 449 RECORRIDO(S) : OS MESMOS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Sr. Nélio José de
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 71 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022436-68.2016.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: E. G. O.; Advogado: Mário Augusto Bastos Silva (OAB: 89655/MG); Agravado
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO DENEGO seguimento aorecurso de revista." Não procede a alegada ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da legalidade (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) quando a negativa de seguimento a recurso de revista decorre da falta de demonstração, pela parte, dos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. No que se refere
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2290 e outro - Diante dos documentos juntados, defiro o levantamento dos valores apontados às fls. 33 (CEF) e fls. 57 (resíduo do INSS - benefício NB 41/147.281.036-5). Após o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás em nome dos requerentes e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIEL FRANCISCO DA SILV
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 1939 nos exatos termos do acordo apresentado a fls. 01/5 e homologado a fls. 41. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP) Processo 1003493-82.2016.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R. - F.R.S. - 01. Fls. 122: oficie-se imediatamente.02.1. A prova cabível dos fatos de interesse para
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3403 EQUIPARADO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO. INCONFORMISMO DA IMPETRANTE QUANTO À CONDUÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DESCABIMENTO. SISTEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE PROVAS CONSIDERADAS IMPERTINENTES. CONVICÇÃO DO MAGISTRADO FORMADA POR OUTROS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS. PRETENSÃO DE DISC
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1589 DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU PEDIDO DE HABILITAÇÃO E INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. RECURSO DA AUTORA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA RECONHECER EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS, NOS TERMOS DO ART. 300 DO NCPC. NÃO HÁ PERIGO DE DANO, POIS INEXISTE A OBRIGATORIEDADE DE DECIS