Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Comando Oper. Financeira Bancária: a) Rossini de Souza Emiliano, MASP 1.307.533-8 – Titular; b) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Substituto. V – Comando Oper. Movimentação Contábil: a) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Titular. Art. 3º – Designar os servidores da Advocacia Geral do Estado abaixo relacionados como operadores do SIAD: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÕES QUINQUÊNIOS/ADICIONAL P/TEMPO DE SERVIÇO Ref. ao servidor, masp. 1.045.479-1: Na publicação do “MG” de 11.11.1998: Onde se lê 3º qq. a partir de novembro de 1998, leia-se 3º qq. a partir de 07.11.98. Na publicação do “MG” de 29.09.2005: Onde se lê 1º qq. a partir de 09.11.88, leia-se 1º qq. a partir de 01.08.90(em cumprimento à Instrução Conjunta SERHA/SEF 01/90). Onde se lê 2º qq. a partir de 08.11.93, leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 2 – Comprovantes de pagamentos (extratos bancários, cópias de cheques etc.) nas aquisições dos seguintes fornecedores: WEN Comércio e Beneficiamento Eireli IE 002.096.510.00-14/CNPJ 17.551.564/0001-15 (2017 e 2018); Maria Aparecida Camargos Silva Eireli IE 002.637.217.00-94/CNPJ 23.392.797/0001-15 (2017 e 2018). 3-Demonstrar de forma clara e conclusiva que ocorreu a circulação das mercadorias; Considerando qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, situada na Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora/MG, através de prévio agendamento pelo e-mail afjuizdefora@fazenda.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3313-2300. Autos de Infração nºs 01.001481419-76 e 01.001482124-23. Identificação dos Sujeitos Passivos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, situada na Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora/MG, através de prévio agendamento pelo e-mail afjuizdefora@fazenda.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3313-2300. Autos de Infração nºs 01.001481419-76 e 01.001482124-23. Identificação dos Sujeitos Passivos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 467, de 9 de novembro de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 13,8 kV a ser construída, partindo da coordenada 190430:7904627 na área rural do Município de Ipatinga, percorre-se 135 m em linha reta até coordenada 190562:7904656, onde vira-se 15º à esquerda e percorre-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON SOUZA RABELO, MASP 1117580-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100397 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0