Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO prepostos das reclamadas e das testemunhas -, o qual comprovou que o trabalho desenvolvido pelo recorrido era típico de financiário. ADVOGADO Nesse contexto, reconheceu o enquadramento do reclamante na RECORRIDO ADVOGADO categoria dos financiários. RECORRIDO ADVOGADO A reforma da decisão, nos aspectos pretendidos pela parte, ADVOGADO demandaria a análise de

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região P. C. C. D. M. F. L. -. M. I. C. E. C. D. M. F. L. -. M. F. C. D. M. F. L. -. M. T. C. L. -. M. C. C. D. M. F. L. -. M. G

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região M. C. C. D. PAULO DE SOUZA FILHO(OAB: 307425/SP) G. S. A. D. P. D. M. L. CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB: 120035/SP) G. S. A. L. -. M. CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB: 120035/SP) C. P. E. E. C. D. S. L. CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB: 120035/SP) G. C. P. F. L. CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB: 120035/SP) 2294 Processo Nº

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1071 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Acórdão conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo municipal. Maceió, 07 de novembro de 2017. Processo Nº RO-0000829-79.2015.5.19.0008 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE M. C. C. D. S. ADVOGADO MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 7510/AL) A

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI(OAB: 13788/ES) GILDASIO FERREIRA DOS SANTOS DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI(OAB: 13788/ES) CRISTIANO LOIOLA DA COSTA DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI(OAB: 13788/ES) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): 17293 Notificação Processo Nº RTOrd-0001361-72.2017.

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 655 ADVOGADO HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 69206-B/MG) MARIO LUCIO MOREIRA DE VASCONCELOS RONE ROBERTO DA COSTA AGRAVADO Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0011031-67.2018.5.03.0134 - M C C D CONSTRUTORA DE OBRAS, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME AGRAVANTE: MARCELA FERREIRA DOS SANTOS COSTA PROCESSO JUDICIAL

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 MS 0000158-12.2017.5.19.0000 317 Maceió/AL, 10 de agosto de 2017. Tereza Holanda LITISCONSORTE - ITAÚ UNIBANCO S.A. Técnico Judiciário ADVOGADOS - MIRIAM ASFORA DE AMORIM - OAB: PE0017632 ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: AL0008736-A Notificação ANA LUIZA SOBRAL SOARES - OAB: PE0000840-B De ordem do Desembargador João Leite de Arruda Alencar, fica V.Sª. ciente do segui

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO MARCELA FERREIRA DOS SANTOS COSTA LUCAS PEREIRA CARRIJO(OAB: 156378/MG) JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA(OAB: 104942/MG) DIEGO BARBOSA DA SILVA THARLES DOS SANTOS(OAB: 135281/MG) GABRIEL FONSECA SILVA(OAB: 148777/MG) M C C D CONSTRUTORA DE OBRAS, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME HELY JOS

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3139 Tratando-se de matéria processual e aplicável neste momento, aqui declaro a inconstitucionalidade do artigo 791, A, da CLT, por ferir o princípio da isonomia, previsto na Constituição Federal, artigo 5º, Intimem-se. Direito Fundamental, cláusula pétrea, que não se subordina ao comando do legislador ordinário, dada a hierarquia das normas, máxime no contexto de

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO CHRISTHYANNE REGINA BORTOLOTTO(OAB: 22813/PR) S. I. E. E. D. M. F. L. -. M. I. C. L. -. M. C. C. D. M. F. L. -. M. L. C. M. F. L. -. M. E. C. C. L. -.