Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4981 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000274-29.2021.8.12.0030/50000Comarca de Brasilândia - Vara ÚnicaRelator(a): Des. José Ale Ahmad NettoEmbargante: Jonathan Rosa PeixotoDPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 146 Recurso Especial nº 0800764-15.2021.8.12.0031/50001Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)Recorrido: Alessandra Ribeiro Lima FurtadoAdvogado: Karini Minho Simines (OAB: 22591/MS)Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 295 Recurso Extraordinário nº 0800426-80.2021.8.12.0018/50003Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da CunhaRecorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 247 Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)Interessado: Município de IvinhemaProc. Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801520-73.2020.8.12.0026/50001Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: R. K. B. da S. B.DPGE - 2ª Inst.: Almir Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 287 Agravo em Recurso Especial nº 0801551-15.2019.8.12.0031/50001Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Adão MoreiraAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Agravado: Banco Votorantim S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 164 si, visa propriamente a proteção da intimidade do interessado em resguardo ao princípio da presunção de inocência, consoante o mencionado art. 93, inciso IX, da Constituição Federal. Quanto as demais questões apresentadas, intime-se a ProcuradoriaGeral de Justiça para manifestar acerca do pedido e documentos de f. 5624-5698. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 277 Embargos de Declaração Cível nº 0829910-94.2021.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara BancáriaRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoEmbargante: Kassio Pereira CavalcanteAdvogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS)Embargado: Banco do Brasil S/AAdv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Apelação Cível nº 0000092-09.1999.8.12.0032 (032.99.000092-5)Comarca de Deodápolis - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeApelante: Banco do Brasil S/AAdvogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5071 166 Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Agravante: Renato GonçalvesAdvogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Agravante: Romilda Matsui Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 181 Recurso Extraordinário nº 0801197-17.2020.8.12.0043/50001Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)Recorrido: Fabrize Assis Piroli CoelhoAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva B