Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0788785-70.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO FRANCI

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.357) Apelação Cível nº 0841919-89.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Marcel Gomes de Sousa Bezerra.Apelado(s): José Carlos da Silva e Cristiane de Almeida Leal. Advogado(s): Edilan

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PROMOVENTE: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/ PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E LUIS FERNANDO MIDAUAR OAB/GO 48.039 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 082

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÕES Nº 0801967-58.2020.815.0000. 01 EMBARGANTE: AVELINO FERREIRA BARBOSA. ADVOGADOS: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 E MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO OAB/PB 19.489 02 EMBARGANTE: UNESC – PB UN

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802018-58.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOÃO DE SOUSA LUCENA JUNIOR. ADVOGADO: CLODOALDO PEREI

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 38 Intime-se para informar o endereço atualizado do réu, juntando comprovante de residencia, no prazo de 5 dias ou apresentar renuncia, se ja nao mais o representa. 00323 Processo: 0000460-13.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. Despacho: Intime-se a advogada do

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Guimaraes Leite 013293 - Pb • 472, 758, 763; Daniel Alcides Ribeiro Araujo 007627 - Rn • 518; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 874, 875; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 151, 205, 240 ; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 555; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 390; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 1003; Danielly Mor