Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9795, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nos termos na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no artigo 12 da Lei nº 15.785, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 11/2022, Processo SEI nº 1250.01.0007764/2022-30. Processo de Compra nº 38 /2022, Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de materiais Eletrônicos, de refrigeração e roçadeira para atender às necessidades da 4ª RPM em Juiz de Fora-MG e Unidade Apoiada em Muriaé-MG, considerando a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG-CAE - Tomada de Preço 01/2017 - Maior oferta pela Concessão Administrativa de Uso, remunerada, de parte do Complexo Desportivo da Academia de Polícia Militar, localizada à Rua Diábase, 320, Prado, Belo Horizonte/MG. As propostas deverão ser protocolizadas no dia 13/01/2017 entre 08h30min e 11h30min. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá às 14h30min do mesmo dia. O edital poderá ser retir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG - 11ª RPM x RECRIAR SERVIÇOS EIRELI – ME - Pregão Eletrônico 1257654 35/2022 – LOTE 02 – Contrato Nº 9345114 Objeto: Restauração e manutenção na estrutura interna do COPOM/11ª RPM, serviço de instalação com fornecimento de material, montagem e desmontagem, de divisórias. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2022.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo RMBH- Cont. nº 081/2022 - Sibele Bruno Soares. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Cont. nº 082/2022 - Bruno Giacomelli da Silva Gonçalves. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027.Cont. nº 083/2022 - Júlia Stephanie de Souza Matos. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Cont. nº 084/2022 - Silvana Fantini Mangini. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Cont. nº 085/2022 - Camila de Carvalho Mendes Ferreira. Vigência: 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores: MASP 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 01/05/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores: MASP 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 01/05/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferent