Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 14552756 Lidiane Pires da Silva – PEB – 2 Itapeva - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - , 15118995 Darciane Monica dos Santos – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13921382 Sueli Lusia Soares Silva – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - , 13921382 Sueli Lusia Soares Silva – PEB – 2 - Sao Sebastiao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 12 – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais GEOVANI URBANO DOS SANTOS FABIANA APARECIDA SILVA LUCIANA CLAUDIA RIBEIRO ANGÉLICA CRISTINA SOARES DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR ROSELAINE DOS SANTOS SOARES MARIA APARECIDA BALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1372866-2 801188-4 1449193-0 1444224-8 338195-1 964714-0 964714-0 1219960-0 1292089-8 1383663-0 1452443-3 1216892-8 1376836-1 1479749-2 1178566-4 1155697-4 1447565-1 1326116-9 1140254-2 1317290-3 1439385-4 1388552-0 1126362-1 1214002-6 1365498-3 1226093-1 566559-1 1156822-7 1124911-7 1385723-0 1381908-1 1065896-1 1381541-0 1444131-5 1052524-4 1447165-0 1447165-0 1221297-3 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Neves - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 10116010 Marilene Mendes Bonifacio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/02/2019 A 11/03/2019 - , 10225506 Maria Marcia Gomes dos Santos – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - , 10728608 Danielle Carvalho Cruz Dutra de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 11191756 Maralucia Alves Martins – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba - 60 - 20/02/2019 A 20/04/2019 COMUNICAÇÃO :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 542.051.746-91, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 09343518 Luciane de Lourdes Teixeira Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 09343518 Luciane de Lourdes Teixeira Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 17/09/2019 A 17/09/2019 - , 09387739 Joana Darc Demarque Knupp – PEB – 3 - Matipo - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 09565102 Maria Jose Soares de Miranda – PEB – 3 - Mutum - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 09565102 Maria Jose Soares d