Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 40 PROCESSO nº 0000164-17.2021.5.20.0011 (RORSum) RECORRENTES: MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS, EMTEP JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME Relator RECORRIDOS: MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS, EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO VOTOS EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA R

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO eventual diferença no futuro, nestes autos, nos termos do artigo 356 do CPC, a depender do julgamento definitivo da referida ADC 58 ADVOGADO pelo E. STF. Passa a importar a condenação em R$24.824,62 (vinte RECORRIDO e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais, sessenta e dois ADVOGADO centavos). Contribuições previdenciárias no montante total de R$2

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB: 32104/PE) MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS JACKSON VALONI LIMA SOUZA(OAB: 1272-A/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB: 32104/PE) MANOEL DOUGLAS DO

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho. ARACAJU/SE, 29 de março de 2022

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 62 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, por deserção; conhecer do recurso interposto pelo reclamante; rejeitar a preliminar de nulidade de documentos, suscitada pelo reclamante; para, no mérito, dar parcial provimento ao seu apelo para determinar que a multa normativa seja

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 908 - FLAVIO REGO CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ADEVALDO VIEIRA DA COSTA - CONSTRUTORA FETZ LTDA Processo Nº ROT-0000104-59.2021.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE EDVANIO SANTOS MENDONCA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000164-17.2021.5.20.0011 RECLAMANTE MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS ADVOGADO JACKSON VALONI LIMA SOUZA(OAB: 1272-A/SE) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RECLAMADO EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME ADVOGADO GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB: 32104/PE) 1160 A) DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROC

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 998 CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000164-17.2021.5.20.0011 RECLAMANTE MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS ADVOGADO JACKSON VALONI LIMA SOUZA(OAB: 1272-A/SE) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RECLAMADO EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 819 trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de empresas que não tenham participado das ações desde o início, com fundamento na existência de grupo econômico. Até que o Supremo analise a controvérsia e a admita, a INTIMAÇÃO decisão sobre a suspensão de processos que tratem do tema Fica V. Sa.

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SÁ(OAB: 527/SE) Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1694 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO SOUZA RAMOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO INTIMAÇÃO PODER JUD