Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7951 0800014-53.2019.8.14.0087 REQUERENTE: NILSON DAMASCENO ALVES REQUERIDO: LEDA BARBOZA ALVES Nome: LEDA BARBOZA ALVES Endereço: ILHA PAQUETÁ, S/N, ZONA RURAL, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito, tendo em vista que não juntou atestado médic

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2325 prejudicial ao mérito da prescrição a ser analisada. O crime de desacato (Art. 331 do CPB) tem pena máxima de 2 (dois) anos de detenção. Neste sentido, nos termos do art. 109, V, do Código Penal, a prescrição da pretensão punitiva do Estado a princípio ocorreria em 04 (quatro) anos. Contudo, em sendo o agente ao tempo do crime menor de 21 anos o prazo aludido é reduzido pela metade, conf

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 56 LEAL MOREIRA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: APELADO Nome: CHARLES DE VASCONCELOS SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO LEONARDO PADUA MERCES OAB: 17835/PA Participação: APELADO Nome: JULIA RAFAELIA ALMEIDA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO LEONARDO PADUA MERCES OAB: 17835/PA PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2669 procurador, via remessa dos autos (art. 183, do Código de Processo Civil). 3. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que novos bens tenham sido encontrados, determino, desde já, o arquivamento sem baixa na distribuição dos presentes autos pelo prazo prescricional, em conformidade com o disposto no art. 40, §2º, da LEF. 4. Decorrido o prazo prescricional de 05 (cinco) anos da decisão que ordenou o

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 250 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ATO ORDINATÓRIO Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada Apelação Penal nº. 00037683520178140401 - Apelante(s): Mara Silva Fonseca de Oliveira (Advogado Dr. Mauro Rodrigo Fonseca de Oliveira OAB/PA 14.633) ¿ Apelada(o)(s): Rosângela Pereira da Mota (Advogada Dra. Camila Pereira Ferreira OAB/PA 19.672) - Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 113 INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): JOSE REIS SARAIVA - MICROEMPRESA - ME (adv: Manoel Ricardo Carvalho Correa- OAB/PA 7361 ) No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele intimado(a) para comprovar neste Juízo o deposit

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1593 advogado (a) MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA, OAB/PA nº 7361, para que compareça (m) ao Fórum da Comarca de Soure-Pa, na data de 12/03/2019, às 11:00 horas, Processo nº 000072226.2019.2019..8140059, para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇAO, nos autos supracitados. Soure, 07 de fevereiro de 2019. CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Analista JUDICIARIO/Diretor de Secretaria MAT-TJPA:29645 PROCESSO: 0

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 293 Notifique-se a reclamante, por sua patrona, para que apresente 1. Considerando que na presente reclamação trabalhista a 2ª Turma manifestação acerca da petição do reclamado sob o Id a276b12, no do Eg. TRT da 8ª Região, por meio do acórdão de Id 0598076, prazo de 05(cinco) dias. negou provimento ao Agravo de Petição interposto pela 2ª executada, determino

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 568 2.Custas pela parte autora, no importe de R$23.357,80 calculadas Servidor sobre o valor de R$1.201.083,63 atribuído à causa, ficando dispensada do respectivo recolhimento, com fulcro no art. 790, §3o da CLT. 3.Cancelar a audiência designada. 4.Notificar a reclamada. 5.Após, arquivem-se os auto. VANILSON RODRIGUES FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº AT

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 375 6. Juntado o comprovante de recolhimento do valor depositado nos Processo Nº ATSum-0000585-66.2018.5.08.0004 RECLAMANTE HYAMILLY SORHAYA SANTOS DA SILVA ADVOGADO ALDENI CORDEIRO DA COSTA(OAB: 22347/PA) RECLAMADO JOSE REIS SARAIVA ADVOGADO EVERTOM SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 23443/PA) RECLAMADO JOSE REIS SARAIVA MICROEMPRESA - ME ADVOGADO MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA(