Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 345 a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação. Precedentes do STJ. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 3. Agravo interno não provido.” (Agint no Agint no REsp 1670585/SP, Rel. Min

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 vista fora de cartório e incorrerá em multa. correspondente à metade do salário mínimo. § 3º - Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/03/2017 às 16h16. CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR Diretor de Secretaria . Nº 2016.01.1.103140-5 - Prestacao de C

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 31 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00283 Processo: 0000202-86.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DANIELE GOMES DA SILVAREU: MANUEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão: INDEFIRO

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00418 Processo: 0005161-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WYLLYAN CHRYSTYAN MARTINS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 08.10.2019, as 15:30h VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 12 LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: NAGILA PRISCILA FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00082 Processo: 0003638-33.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA DOS SANT

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00157 Processo: 0002921-07.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00158 Processo: 0002942-80.2020.815.0011 - AUTO DE PRISA

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00199 Processo: 0027836-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN MARCELINOVITIMA: NOE MACARIO ALMEIDA PADILHA NETOVITIMA: JOSIAS PADILHA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00200 Processo: 0037908-62.2010.815.

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00399 Processo: 0008523-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEIDSON BRUNO DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 40 COMARCA DE PATOS – 7A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. Processo 0806311-13.2017.8.15.0251. Ação de Adoção. A MM. Juíza de Direito da 7º Vara supra, em virtude da lei, Faz SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório da 7 Vara se processa uma Aç�

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 38 querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 11/09/