Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana D’Arc de Souza, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 06/04/16, ato nº 17/2016 pub. MG 06/04/16, por incorreção na publicação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Dôra Barbosa MaSP.889859-5, Creuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 678/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 351559-0, Elizabeth Wilza Soares de Menezes, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo data de publicação do ato, referente ao PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8086 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 020 h/a mensais facultativas. AFASTAMENTO PRELIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 209/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 369641-6, Maria Elizabeth de Miranda, PEB3N, 3º cargo, a partir de 01/04/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1270/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana A BELO HORIZONTE 1481 – EE Engen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Alei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14 Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, Ato nº 85/14, publicado em 09/09/14, por retificação da conclusão do Processo Administrativo: onde se lê: publicada em 02/09/14, leia-se: publicada em 25/09/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter