Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 N. 0007940-70.2016.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: JOVINO ANTONIO DOS SANTOS. A: JOANA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF47727 - TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO, DF0004754A - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, DF0039883A - ALINE MONTEIRO DIAS, DF50345 - GABRIELA VIEIRA COELHO. A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF0022720A - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO, DF0026630A - MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO,

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0002398-37.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA RECONVINTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RÉU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINDO: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA DECISÃO INTERLOCUT�

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0002398-37.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA RECONVINTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RÉU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINDO: RIQUELME LONDE ALVES, ELISANGELA MAXIMINA DE MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento na Resolução n.

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 edificações, sendo que o valor da aquisição fica limitado ao valor comercial do terreno, conforme praticado pela ré. Diante da sucumbência recíproca e proporcional, condeno as partes o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 50% para cada parte. Considerados os pedidos inicial e reconvencional, fixo os honorários advocatícios em R$ 15.000,00. Declaro

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 usucapião formulado por Lucio Paulo de Araújo Azeredo e Carmen Lucia Pontes Azeredo. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por UP Grande Colorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. para imitir a empresa na posse do imóvel descrito na petição inicial. Condiciono a expedição do mandado de imissão na posse ao pagamento de indenização por todas as edificações realizadas no bem, conforme será apur

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 HENRIQUE SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0002398-37.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RIQUELME LOND

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 1ª Câmara Cível N. 0720771-59.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF3357400A - MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES. T: MARCELLA DE PINHO PIMENTA

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Embargante: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO (DF022720), MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES (DF033574) DEUSIMAR FARIAS FERREIRA E OUTROS LINCOLN DE OLIVEIRA (DF0076

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 28834650. As partes, após a sentença, noticiam acordo, ao ID 30860946. Decido. Não há óbice à homologação de acordo extrajudicial após a prolação da sentença ou do seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito submetido ao crivo jurisdicional. Assim, homologo a transação celebrada entre as partes, pa

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 : : : : : : JOEL CARLSON RIBEIRO JOSE CARLOS DE ALMEIDA e outro(s) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANDO DO BRASIL PAULO FERNANDO PAZ ALARCON e outro(s) OS MESMOS SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20140610085549 - EMBARGOS A EXECUCAO, 20120610046246 : CONHECER PARCIALMENTE DA APELAÇÃO DO AUTOR E CONHECER DA APELAÇ�