Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Alemar Roge Salomão/ Fazenda Mato Grande e Outras - Mat. 2.043, 2.428, 4.903, 5.862, 17.771, 20.070, 21.735, 21.737, 21.738 e 38.193 - Culturas anua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 07/11/2016 - , 13149810 Marta Celia de Carvalho Teixeira – PEB – 2 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 , 13391818 Doriane dos Santos Mariano – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 31/10/2016 A 31/10/2016 - , 13598685 Graciele de Cassia Sandim – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - , 13658984 Juliana Malta de Resende Jesus – ASB – 1 - Tiradentes - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02448800693 - Maria Aparecida Cardoso de Oliveira Fernandes – PEB – 0Jaiba COMUNICAÇÃO : 1033/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão RETIFICAÇÃO – ATO Nº 421/2018 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 957606-7, Soraia Gomes Gaigher, PEB1M, 1º cargo, Ato nº 394/2018, publicado em 26/09/2018, por motivo de alteração no número de meses a usufruir, onde se lê: por 01 mês , referente ao 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Profº Levinda Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no texto, onde se lê: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheira, PEB 3N, Adm 01 e PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 13/04/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo da LC100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 451756-1, João Batista dos Reis, PEB 1IA, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo da LC100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; LAJINHA: ‘E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Profº Levinda Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no texto, onde se lê: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheira, PEB 3N, Adm 01 e PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP 913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de