Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 28/09/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente RESULTADO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2018 – 1ª SELEÇÃO A Secretaria de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural torna público o resultado da 1ª seleção do processo seletivo do Edital Circula Minas – Intercâmbio 2018. Propostas inscritas habilitadas/s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo – cidade de origem: Belo Horizonte, Minas Gerais – destino: Moçambique, Maputo / Continente Africano – data da viagem: 23/11/2017 – protocolo de inscrição: 103/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 2EBSYQ. Valor total do apoio: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). Rodrigo Jerônimo de Lima – CPF: 058.232.306-13 – área: Teatro – cidade de origem: Santana de Pirapama, Minas Gerais – destino: Phila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Horizonte / Sudeste – data da viagem: 24/10/2017 – protocolo de inscrição: 086/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: Z4NLZS - demais integrantes do grupo: Isaque Ribeiro – CPF 057.432.676-69; Kássio Feitosa Pinheiro – CPF 060.553.846-80; Salomão Braga Bezerra – CPF 056.002.116-00; José Arlindo Braga Neto – CPF 074.417.406-65; Adão Braga Bezerra – CPF 017.297.186-12; Vitória Braga Bezerra – CPF 096.633.436-76;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o) Certidão judicial dos cartórios Civil, Criminal, Juizados Especiais Cível e Criminal, e Protestos de Títulos das Comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias; p) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias; q) Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo Instituto de