Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1301271-1, Ivanilda Aparecida Caitano Soares, PEBIA Adm03, a contar de 05/06/2017 após nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2021- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 378.418-8 Marcelina da Costa Chaves, ATB5I, adm.01, Ato nº 18/2010 publicado em 23/09/10 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/07/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/09/09. 19 1545373 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 604.335-0, Lucimar Aparecida Resende, PEB1D, Adm. 01, a partir de 19.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1125.739-1, Josi