Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGER GABRIEL ROSA - SP249753, EDSON LOURENCO RAMOS - SP21252, PATRICIA CORREA DAVISON - SP179533, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492 Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTO TIMONER - SP156828, JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES - SP146429, MOACIR CARLOS MESQUITA - SP18053, ERASMO VALLADAO AZEVEDO E NOVAES FRANCA - SP32963, ANTONIO CARLOS DE SANT ANNA - SP81800, CRISTIANO PACOLA DA CONCEICAO - SP234615, MARCELO DE CAMPOS BICUDO SP131624, CARLOS HENRIQUE RAGUZA - SP174504, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007755-66.2002.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A, REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, AGAPANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ALGODOEIRA MASCOTE LTDA, BEGONIAS PARTICIPACOES LTDA, BRASIL VISCOSE LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE FIACAO, COMPANHIA MASCOTE

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1251 No silêncio, prossigam-se os trâmites processuais. ATO ORDINATÓRIO Publique-se. Brasília, 21 de outubro de 2022. Trata-se de renúncia de mandato do patrono de PEDRO DANIEL MAGALHÃES, Dra. Gabriela Carr, OAB/SP sob o nº 281.551. Assim, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato GMBM Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, intime-se o Agravante a fim de que indique, n

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 169 Notificação Notificação Processo Nº RO-0021528-29.2015.5.04.0002 Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE RECORRENTE LUCIANE SIMOES - ME ADVOGADO AIRTON ROQUE DA SILVA(OAB: 42274/RS) RECORRENTE F. BRASIL LTDA. ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) ADVOGADO MARCELO DE CAMPOS BICUDO(OAB: 131624/SP) RECORRIDO F. BRASIL LTDA. ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGER GABRIEL ROSA - SP249753, EDSON LOURENCO RAMOS - SP21252, PATRICIA CORREA DAVISON - SP179533, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492 Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTO TIMONER - SP156828, JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES - SP146429, MOACIR CARLOS MESQUITA - SP18053, ERASMO VALLADAO AZEVEDO E NOVAES FRANCA - SP32963, ANTONIO CARLOS DE SANT ANNA - SP81800, CRISTIANO PACOLA DA CONCEICAO - SP234615, MARCELO DE CAMPOS BICUDO SP131624, CARLOS HENRIQUE RAGUZA - SP174504, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10736 São Paulo, 03 de abril de 2017 DESPACHO Marcelo de Campos Bicudo, utiliza-se do presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, objetivando o desbloqueio de sua conta corrente, sustentando ser ex-sócio da empresa executada. Contudo, observa-se que o impetrante procedeu à distribuição da Assinatura presente ação mandamental à Regional equivocado, conforme po

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO DE CAMPOS BICUDO(OAB: 131624/SP) LIVRARIA CULTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE(OAB: 169005/SP) ROZEMEIRE MARIA RIBEIRO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA(OAB: 231675/SP) JAQUELINE BERARDINELLI(OAB: 361069/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIVRARIA CULTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICI

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMPLOYER-ORGANIZACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ALMERINDO PEREIRA(OAB: 12716/PR) ANALU RIESEMBERG GLEICH ZANCHET(OAB: 27623/PR) AMANDA APARECIDA MOREIRA DE SOUSA VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB: 81318/RS) F. BRASIL LTDA. CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE(OAB: 169005/SP) NELSON GOMES BERTOLDO FILHO(OAB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 712 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000590-60.2015.8.05.0058 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cipó Autor: Fillipe Jose D Macedo Santana Advogado: Henrique Madson Bitencurtte Dos Santos (OAB:BA47063) Reu: F. Brasil Ltda Advogado: Marcelo De Campos Bicudo (OAB:SP131624) Intimação: PODER JU