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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 AL, RECONHECIDA PELOS CRESCENTES E ALARMANTES INDICES DE CRIMINAL IDADE. ALEM DISSO, O CRIME PRATICADO (TENTATIVA DE HOMICIDIO QUAL IFICADO) E CONSIDERADO HEDIONDO, DADA SUA GRAVIDADE DIFERENCIADA. EM SUMA, DEMONSTRADO O REQUISITO DA NECESSIDADE DA GARANTIA DA O RDEM PUBLICA, VISANDO IMPEDIR A REITERACAO EM CONDUTA CRIMINOSA, SOBRETUDO EM SEDE DE INFRACOES PENAIS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 . INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 18 DE JULHO DE 2016. CELIA REGI NA LARA JUIZA DE DIREITO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 296733-24.2014.8.09.0100 : 563 : ACAO PENAL : ACB NANR ACUSADO : MRF ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : AUTOS : 201402967335 ACUSADO: MARCELO RIBEIRO FLORES INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO MARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DE 2016. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO "EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA" NR. PROTOCOLO : 244254-83.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : MARCELO RIBEIRO FLORES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, I, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, INDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 Goiás, pela Primeira Câmara Criminal, por unanimidade de votos, acolhido o parecer ministerial, em conhecer parcialmente do pedido e, nesta parte, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges, e o De
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DECISAO 53 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 demonstrada a necessidade do enclausuramento provisório, não há que se falar em aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. : Vistos, relatados e discutid
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 RA DAS EXECUCOES PENAIS (VEP) DO DISTRITO FEDERAL CONFORME DETERM INADO. CUMPRA-SE COM URGENCIA, CONSIDERANDO QUE O APENADO JA SE E NCONTRA RECOLHIDO NAQUELA JURISDICAO DESDE 16/10/2018 (FL.223 DO RP). LUZIANIA, 02/05/2019. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NA CAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83728-11.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR. PROTOCOLO : 163323-59.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERIKS JUNIO TEIXEIRA DOS SANTOS VITIMA : KEILA DA APARECIDA TELES DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA APLICADA, POREM EM 06 (SEIS) PRESTACOES MENSAIS. INTIME-SE PARA EFETUAR O REFERIDO PAGAMENTO. REQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA. EFETUADO O PAGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ACUSADO : MRF VITIMA : NANR ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N. 201402967335 DIA: 27/01/2016 HORAR IO: 13:30 H LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMAR CA DE LUZIANIA JUIZA DE DIREITO: DRA. RENATA FARIAS COSTA GOMES D E BARROS PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DRA. DENISE NOBREGA FERRAZ NEUBA UER ADVOGADO (A)(S):
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 INTE JULGADO: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. DENEGACAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DECISAO FUNDAMENTADA. GRAVIDAD E CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONDICOES PESSOA IS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS (AUTORIA E MATERIALIDADE) E FUNDAMEN TADA A DENEGACAO DA LIBERDADE PROVISORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 6/05/2013 (FLS. 159/164). OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS A S FLS. 168/171, TENDO APRESENTADO RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO A F L. 189. DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, FORAM OUVIDAS AS TESTEM UNHAS GUTISSIONEI TELES LACERDA, ADRIANA DA CRUZ RIBEIRO, MARIA D E FATIMA DA SILVA BORGES, BRASILIANO MENEZES E RICARDO SOUZA DE L IMA. POR FIM, OS ACUSADOS FORAM INTERROGAD