Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1047357-7 1047384-1 1047597-8 0291782-1 1049711-3 1051139-2 0851236-0 1046860-1 1046163-0 1045853-7 1045691-1 1047065-6 1045599-6 1055534-0 1057898-7 1063469-9 1064563-8 1068168-2 1068262-3 1068304-3 1068313-4 1068329-0 1068336-5 0378593-8 1068870-3 1068940-4 1068985-9 1068997-4 1069071-7 1069109-5 1069250-7 1069348-9 1069483-4 1069522-9 1069890-0 1069995-7 1070200-9 1070328-8 1070376-7 1070422-9 1070574-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 01.000914081-46 CONTRIBUINTE: JOÃO DE DEUS MOREIRA CPF: 399.948.136-68 Nos termos do art. 149, VIII, do Código Tributário Nacional - CTN, procede-se a retificação do Extrato de Débito Eletrônico, ED-e, em referência, para exclusão da coobrigada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares Despesa com Pessoal -2º Trimestre de 2016 Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003.) MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Cargo/Emprego/Função Abril Quant. Maio Quant. Junho Quant. Diretoria 61.000,00 4 54.500,00 4 54.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Fernando Foscolo Nery Luiza Aparecida Silva Luiza Tiago Malta Luzia Cassiano dos Santos Luzia Flauzino Marinho Manoela Cardozo da Silva Mazuca Marco Antonio Viana da Silva Maria Alves de Amorim Silva Maria Antonia Coimbra de Souza Junqueira Maria Aparecida Braga Maria Aparecida Porto Maria Aparecida Sales Maria Aparecida Silva Ferreira Maria Cristina de Oliveira Alves Maria Cristina de Oliveira Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2012 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 53,326177 52,326177 51,326177 50,326177 49,326177 48,326177 47,326177 46,326177 45,326177 44,326177 43,326177 42,326177 41,326177 40,326177 39,326177 38,326177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazos legais para, inclusive, pagamento /parcelamento com reduções previstas na legislação. Sobre a exclusão do polo passivo dos responsáveis solidários. Belo Horizonte, 15 de março de 2019 Delegado Fiscal da DFTBH Marcial Gomes de Melo- Masp. 387.770-1 DFT/1º NÍVEL/BH. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 03.000463348-01. Sujeito Passivo: PL VAREJO LTDA. IE: 002.580076.00.63

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 543, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002436945.00-80 Revitalizar Engenharia Ltda 001068057.00-80 Saturno Presentes E Utilidades Ltda 062247368.00-93 Snob’s Confeccoes Eireli 062593475.00-29 Sol Materiais De Construcao Ltda. 001070622.00-56 Studio Decoracao Ltda 062608676.00-89 Sua Mercearia Ltda 062223202.00-87 Tecmania Tecnologia Em Informatica Ltda - Me 002210416.00-22 Tela Final Sociedade De Construcoes Ltda 002506752.00-35 Terapar Teleco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1): Nome: Romildo de Oliveira Silva – CPF: 096.129.386.10 Endereço: Rua José Sanguinete, 274, São João Batista- Belo Horizonte MG Cargo: Sócio Administrador Início de participação na empresa: 17.09.2013 Belo Horizonte, 14 de julho de 2016 Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1 Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4901, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.847, de 14 de dezembro de 2015, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GE