Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 744 no último endereço cadastrado no feito, para comprovar eventual impenhorabilidade do valor bloqueado, ou ainda, eventual excesso de penhora, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie o exequente as custas necessárias para a intimação, se o caso. Havendo impugnação,

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.865  113 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 7º - Os trabalhos do NMRF rão regidos pela Lei Federal nº 11.952, de 25 de junho de 2009, Decreto Federal nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, Lei Federal nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, Decreto Federal nº 9.311, de 15 de março de 2018, e demais nonnativos regulamentadores. Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, registre-se: Publique-se, Cumpra-se. Gabinete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 981 Sentença - Compra e Venda - Carlos Henrique Di Grazia - - Andrei Alcala Vinagre - - Celso Francisco Melchior - Adilson Fernandes da Costa - - Sonia Regina Fernandes da Costa - Vistos. Expeça-se mandado para cumprimento integral da decisão de fls. 98-99, notadamente intimação de eventual cônjuge, além de c

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 139 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021- PMC - SRP Objeto: Registro de Preço Para Eventual Fornecimento de Material Gráfico em Geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e suas Secretarias. Sessão Pública: 19/11/2021 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações e-mail: cpl.c

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 1742 LENISE EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA 0272145777 47 1743 POLIANA DE ARAUJO DA COSTA 0272176146 47 1744 JHONYS FRANCISCO PINHEIRO (sub judice) 0272127239 47 1745 PHILIPE ARAUJO DA COSTA 0272220685 47 1746 AMAURI QUIRINO ABRANTES JUNIOR 0272157027 47 DIA 06 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 15:00 HORAS CLASSIFICAÇÃO, NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO 1747 MARCOS EDUARDO DE SOUSA 0272107177 47 1748 RENAN ANDREY POMPEU NASCIMENTO 0272106479 47 1749 CARLOS EDUARDO DE SOUZ

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.866  117 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-CP-01-PMGP O MUNICÍPIO DE GOIANESIA DO PARA através da Secretaria Municipal de Educação torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamada Pública, cujo OBJETO refere-se à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do

Diário Oficial ● 29/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.202 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Materiais descartáveis Para atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 5.Pe.028/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: R. T. C. de Freitas Ltda, Cnpj nº 40.752.874/0001-10, Valor Total R$ 18.

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-003-PMGP. Data Abertura: 18/02/2021 - Hora: 09h00min. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças para manutenção em máquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte, urbanismo e habitação do município de Goianésia- Pará. O edital encontra-se à disposição na sala da CPL no prédio da P

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 163 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 28/06/2022, às 09:00 horas www.portaldecompraspublicas.com.br, informações e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL Protocolo: 814417 .. . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210162 OBJETO: 2º TERMO ADITIVO PARA

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.994  125 Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 dispõe sobre os casos excepcionais, tem-se uma exceção para a solicitação de autorização de licenciamento ambiental em áreas de preservação permanente, nos casos de atividades de Defesa Civil, de caráter emergencial. Art. 9º - As disposições contidas neste Decreto se aplicam ao Município de Capitão Poço, ZONAS URBANAS E RURAIS, BEM COMO A SEDE DO MUNICÍPIO. Art. 10º - Este Decreto entra em vigor na data de su