CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1249 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8050238-97.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ponta Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551) Reu: Marcio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE JUSTICA(SP163908 - FABIANO FABIANO) SEGREDO DE JUSTIÇA 0002235-52.2008.403.6106 (2008.61.06.002235-8) - JUSTICA PUBLICA X AGUINALDO ANTONIO MARTINS MOURA(SP199818 - JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO) X LUIS CARLOS DE SOUZA SANTOS(SP093152 - LEONIZIO NAZARETH POLEZI) Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação deste Juízo à fl. 291, os autos encontram-se com vista à defesa do acusado Aguinaldo Antônio Martins Moura, para apresentação das alegações finais, nos termos do arti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010382-72.2005.403.6106 (2005.61.06.010382-5) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP085032 - GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO) X SEGREDO DE JUSTICA(SP248214 LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES E SP035453 - EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR) SEGREDO DE JUSTIÇA 0008743-14.2008.403.6106 (2008.61.06.008743-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1630 - HERMES DONIZETI MARINELLI) X SANDRA HAJ HAMMOUD(SP096727 - LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA E SP220077 ANGELICA DE CASTRO) CARTA PRECATÓRIA Nº 165/2014AÇÃO PENAL -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1248 Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8050238-97.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ponta Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dólares), respectivamente, ao Juízo Coordenador do Foro desta Subseção Judiciária e ao Presidente da APAE de São José do Rio Preto/SP, servindo cópia desta decisão como ofício, solicitando providências para o efetivo cumprimento desta decisão.Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo.Intimem-se. 0004045-96.2007.403.6106 (2007.61.06.004045-9) - JUSTICA PUBLICA X ABDENALDO GONCALVES MEDEIROS(SP077305 - JOAO FRANCISCO RIBEIRO) X ADILSON NUNES SANTOS OFÍCIO Nº 0934/2013AÇÃO PEN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS AVERIGUADO: JOSE ROBERTO POZENATO VARA : 3 PROCESSO : 0001408-94.2015.403.6106 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MARCIO SOUSA DA CRUZ ADV/PROC: SP204243 - ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0001410-64.2015.403.6106 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

digitei Expediente Nº 8281 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008546-25.2009.403.6106 (2009.61.06.008546-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X MARCIO SOUSA DA CRUZ(SP204243 - ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR E SP145540 - ALVARO DE TOLEDO MUSSI) Certifico e dou fé que, por ordem do MM Juiz Federal, da 3ª Vara Federal de São José do Rio Preto-SP, este feito se encontra com vista à defesa para apresentação das alegações finais, nos termos do artigo 403 do CPP.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 402 do CPP. No silêncio, vista às partes, primeiramente à acusação e, posteriormente, à defesa, para apresentação das alegações finais, nos termos do artigo 403 do CPP.Intimem-se. 0008546-25.2009.403.6106 (2009.61.06.008546-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO STIPP) X MARCIO SOUSA DA CRUZ(SP204243 - ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR E SP145540 - ALVARO DE TOLEDO MUSSI) Fl. 180. Considerando a manifestação ministerial, defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o pedid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 402 do CPP. No silêncio, vista às partes, primeiramente à acusação e, posteriormente, à defesa, para apresentação das alegações finais, nos termos do artigo 403 do CPP.Intimem-se. 0008546-25.2009.403.6106 (2009.61.06.008546-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO STIPP) X MARCIO SOUSA DA CRUZ(SP204243 - ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR E SP145540 - ALVARO DE TOLEDO MUSSI) Fl. 180. Considerando a manifestação ministerial, defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o pedid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO.A jurisprudência do Supremo Tribunal firmou-se no sentido de que as alegações de afronta aos princípios da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional, quando dependentes de exame de legislação infraconstitucional, configurariam ofensa constitucional indireta.(STF - RE 523966 ED/SP - SÃO PAULO - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Julgamento: 15/12/2009 - DJe-022 DIVULG 04-02-2010 PUBLIC