Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 339 44/09- Proc. Crime- JP X Danilo de S. Serrano- Fls. 119: Vistos. 1. Por entender ser a suspensão processual direito público subjetivo do réu que se enquadra nas hipóteses legais e diante do contido no Enunciado de Súmula 337 do Superior Tribunal de Justiça, designo audiência para oferecimento de propos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem: Transferências: Do Complexo Penitenciário Público Privado I, em Ribeirão das Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de tratamento psiquiátrico temporário: André Pereira dos Santos-46991 Maurício Sampaio de Jesus-17366 Ribeirão das Neves