Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Jony Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira, 19.00 / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa, 14.37 / 10017051, Jorge da Silva Heleno, 21.71 / 10018433, Jorge Gomes dos Santos Filho, 17.99 / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima, 15.60 / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado, 23.67 / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes, 23.40 / 10007467, Jorge Luiz Mano Pereira, 21.53 / 10024514, Jorge Luiz Vieira de A

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dos Santos Saboia / 10010686, Filipe Falcone Galvao do Nascimento / 10023919, Filipe Glauber Soares Pereira / 10015787, Filipe Kelsen Figueiredo Tavares / 10018380, Filipe Laios Santos Lucena / 10023991, Filipe Leite Cavalcanti / 10016302, Filipe Robert Souza / 10002231, Filipe Santos Salvador / 10018595, Filipe Valentim Costa Santos / 10001241, Firmo Silva de Oliveira Neto / 10000084, Flavio Augusto Rocha da

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Medeiros Pereira / 10005430, Igor Jose Lopes Correia Iales / 10022519, Igor Jose Salgado Alves / 10004447, Igor Vinicius Solidade Oliveira / 10023889, Iranildo Jose Santos / 10012389, Irigleison Bernardo dos Santos / 10011122, Irvaine Assis de Albuquerque Cruz / 10019289, Isaac Tomaz da Mota Medeiros / 10020784, Israel Jeisson Sobreira Cruz / 10003045, Italo Antonio Batista de Matos / 10008662, Italo Augusto Lea

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10025449, Luis Henrique da Costa Araujo, 16.25, 13, 32.50, 26, 48.75, 15.85 / 10008558, Luis Henrique Morais das Neves, 17.50, 14, 35.00, 28, 52.50, 19.33 / 10014843, Luis Paulo Cirilo da Silva, 8.75, 7, 33.75, 27, 42.50, 12.81 / 10022347, Luis Victor Barreto de Moura, 15.00, 12, 26.25, 21, 41.25, 18.48 / 10000601, Luiz Alberes Bispo de Almeida, 20.00, 16, 32.50, 26, 52.50, 17.99 / 10021881, Luiz Alex da Silva,