28 Resultado da pesquisa marcus antônio lucena nogueira oab - em: 18/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Apensos: Classe: Assunto: Requerido e Requerente: : Valor da Causa: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 552 Processos Apensos << Informação indisponível >> Interdição Curatela Thomaz Santiago da Silva e outro Valor da Ação<< Campo excluído do banco de dados >> EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª Publicação) “Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme sentença do MM. Juiz respondendo à f. 67/68.” A Exma. Sra. Dra
Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 697 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA HUMBERTO JARDEL SOUZA MONTEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2018 ADV: KILDARY REGIS MARTINS (OAB 35113/CE) - Processo 0000217-44.2015.8.06.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Gen�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 792 juízo, bimestralmente comprovação da frequência escolar do mencionado filho. Expeça-se a competente ORDEM DE PRISÃO DOMICILIAR, sendo liberado da Cadeia Pública e permanecendo na sua residência, nas condições acima reportadas. Dêse cumprimento, através de oficial de justiça, no prazo estabelecido no art. 1º da Resolução 108, de 06 de abril de 2010, do Conselho Na
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081227264.2021.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RICELI GOMES DOS SANTOS ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB PB14577,SARAH GUIMARAES SANTOS SOUT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080173914.2017.8.15.0251 O
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0809164-75.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ilana Virgínia Ribeiro Coutinho Regis.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689. Apelado(s): Virgínia Lúcia Siqueira Melo.Advogado(s): Maria de Fatima de Sá Font
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0108784-74.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. APELADO: Rosilda Nascimento Fonseca. ADVOGADA: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443. RELATOR
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001502490.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751). Apela
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 17 Aldrey Rose Fernandes de Melo (OAB/PB 18.963). Recorrente: Maria Celina Fernandes de Figueiredo. Advogada(s): Aldrey Rose Fernandes de Melo (OAB/PB 18.963). Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB-PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). RELATOR(A): EXMO DES ROME
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE 596.478/RR (TEMA 191), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007559-40.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ANTÔNIO DE SOUZA LEITE. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB Nº 23.767).