Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCUS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ANA PAULA DA SILVA(OAB: 49717/PR) LETICIA FARIAS LACERDA(OAB: 65756/PR) MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO EIRELI ALEXANDRE PIENIS(OAB: 81757/RS) SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS) EDUARDO NEI FELIX(OAB: 72125/RS) MARCUS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ANA PAULA DA SILVA(OAB: 49717/PR) LETICIA FARIAS LACERDA(

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.24/2018 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 40823-63.2018.8.09.0000(201890408239) GOIANESIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : MARCUS ANTON

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73872-16.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : A ESCLARECER CHAMADO AO PROCE : PHILIPE AUGUSTO QUEIROZ DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201600738723 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA -SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 01. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 04 DE MA RCO DE 2016.

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO 541 ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA(OAB: 117487/RJ) MARCUS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA OSMAR DE AVILLA JUNIOR(OAB: 92358/RJ) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão - ID 6ba79ca: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Traba

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO EDUARDO BELCHIOR RODR IGUES JUNIOR. EM SEGUIDA PASSOU AO INTERROGATORIO DO ACUSADO , AP OS ESCLARECIDO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO, BEM COMO QUE SUA CONFISSAO ESPONTANEA CORRESPONDE AO RECONHECIMENTO DA ATENUAN TE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO PENAL. PERG UNTADO O SEU NOME, NATURALIDADE, ESTADO CIV

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 375 obrigações previstas na lei 8.666/93, principalmente com omissão e PODER JUDICIÁRIO falta de vigilância no dever de fiscalização da execução das JUSTIÇA DO obrigações trabalhistas pela contratada. O E. STF vedou a transferência automática, à Administração Pública, de responsabilidade pelo pagamento de obrigações trabalhistas, A Secretaria da Sexta

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 728ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº: 57.606/10 – 3ª Auditoria – AGFP Acusados: Sd PM Juliano Cézar Wissmann e Sd PM Luiz Henrique Orlando Advogados: Dr. HÉLIO SMITH DE ÂNGELO (OAB/SP nº 119.415), Dr. MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP nº

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DEM PUBLICA, BEM COMO DA INSTRUCAO CRIMINAL. FUNDAMENTO. NO CASO DOS AUTOS, O AUTUADO JA HAVIA SIDO PRESO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2014, PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ART. 129, 9 E 147 DO CODIGO PEN AL COM INCIDENCIA DA LEI N. 11.340/06, ONDE FOI CONCEDIDO A LIBER DADE PROVISORIA COM FIANCA E DEFERIDO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FA VOR DA VITIMA ROSANA NOGUEIRA DA ABADIA. AL

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 619 pagasse apenas 30% do valor das parcelas do acordo. Vista às partes dos cálculos de liquidação, no prazo comum de oito Com a petição de ID 76f52ba, a parte autora noticiou o dias, conforme parágrafo 2º do Art. 879 da CLT. descumprimento da avença a partir de junho/2020 e requereu a RECIFE/PE, 07 de janeiro de 2021. aplicação de multa e a execução dos val

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2737 de dez dias, sob pena de preclusão ( nos termos do § 3º, do artigo pela 3ª ré, no valor de R$127.641,42, que deverá ser comprovada 879, da CLT). através de recolhimento em guia própria (guia GPS, código 1708), Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, por devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. DEJT. Imposto de renda pel