Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 11225 EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A. INTIMAÇÃO JUDICIAL Ficam as partes intimadas da decisão de id 9d1a331. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO Fica o(a) reclamante intimado(a) a imprimir alvará(s) (ID 52df627), no prazo de 15 dias devendo, no mesmo prazo, comprovar o(s) valor(es) recolhido(s). Ficam as partes intimadas da decisão de id 9d1a331. Fica o(a) r

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 946 profissão, independentemente do ramo de atividade do empregador, tem direito à jornada reduzida prevista no artigo 303 da CLT". Belo Horizonte, 05 de abril de 2019. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0010818-27.2017.5.03.0092 Relator Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A ADVOGA

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 383 contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). do Tribunal Superior do Trabalho). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9631 aplico à embargante a multa prevista no parágrafo 2º artigo 1.026 do CPC, em favor da parte contrária, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa. CONCLUSÃO Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos pela AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A para manter na íntegra a sentença embargada, aplicando, ainda, multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 284 Observo, por fim, que, em tese, o magistrado até pode deferir o requerimento com base na pandemia da Covid-19, todavia apenas PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS quando tal fundamentação houver sido discutida anteriormente no O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 22/09/2020; processo, com demonstração de dificuldade financeira da empresa, recurso de re

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 3275 Intimado(s)/Citado(s): Vistos os autos. - MARCOS ANTONIO FERREIRA SILVA Intime-se a parte autora para vista da manifestação da reclamada, por 5 dias. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PEDRO LEOPOLDO, 8 de Janeiro de 2019. Fundamentação MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalh

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 945 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A EMENTA: EXECUÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. QUANTIDADE. ART. 58, §1 o , CLT. COISA JULGADA. Se o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO comando exequendo determinou a apuração de uma hora extra decorrente da não fruição regular do intervalo intrajornada nos dias em que os cartões de ponto registraram interv

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) 8803 intimação PEDRO LEOPOLDO/MG, 17 de julho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): RENATO MACHADO FERREIRA - MARCUS VINICIUS SILVEIRA BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS SILVEIRA BORGES Processo Nº ATOrd-0010743-51.2019.5.03.0016 AUTOR R

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7174 - ORGANIZACAO PANEFLORENCA LTDA MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010818-27.2017.5.03.0092 AUTOR MARCUS VINICIUS SILVEIRA BORGES ADVOGADO MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES(OAB: 147413/MG) RÉU CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO LUANNA

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1439 ADVOGADO Leonarda Rezende Procopio de Alvarenga(OAB: 97810/MG) FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO(OAB: 56345/MG) ATIB RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA HERIVELTO FRANCISCO GOMES(OAB: 93971/SP) MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO RÉU Processo Nº ATOrd-0010818-27.2017.5.03.0092 AUTOR MARCUS VINICIUS SILVEIRA BORGES ADVOGADO