Publicações Judiciais ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 2ª Vara Federal de Itajaí Boletim JF Nro 129/2012 Juiz Federal Titular: Dr. ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Juiz Federal Substituto: Dr. NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES Diretor de Secretaria: Bel. MILENE ASSMANN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), a Secretaria intima o Banco do Brasil S.A para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumpr

Publicações Judiciais ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000773 APELAÇÃO CÍVEL 5039084-57.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : MARIA VALESCA PEREIRA HACKER ADVOGADO : Claudio Antonio Lopes 0000774 APELAÇÃO CÍVEL 5004455-48.2013.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : MOACIR CARLOS WEIBER ADVOGADO : PAULO DE TARSO TOSSIN MARTINS APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS CUBAS : MARIA ANGELA JAQUES CUBAS RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Proferida sentença de procedência do pedido formulado na inicial (fls. 226/230), a União apelou, tendo o e. TRF da 4ª Região determinado o retorno dos autos à origem para reabertur

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.72.08.0013095/SC AUTOR : SAGRE'S HOTEIS E TURISMO LTDA/ ADVOGADO : VALDEVINO PEDRO DA SILVA : MARCOS PAULO ANDRADE JUNIOR RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A intimação da decisão da fl. 142 decorreu in albis, informando, a parte autora, que a inadimplência do Banco do Brasil persiste. Requer a aplicação da multa arbitrada.DECIDO.A intimação do Ban

Publicações Judiciais ● 25/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

necessárias por cópia digitalizada. O cálculo da multa deverá considerar a data inicial de 13/07/2012 e, como data final de cômputo, a data de protocolo da carta de liberação.Intime-se o Banco do Brasil (réu) acerca desta decisão.Por fim, cumpridas todas as providências e decorrido o prazo fixado no item "c", independentemente do ajuizamento da execução, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.72.08.00496

Publicações Judiciais ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimado da decisão de fl. 144, o Banco do Brasil informou que a Carta de Liberação de Hipoteca encontra-se na agência nº. 5212 sem, contudo, encaminhá-la a este juízo, conforme determinado.Assim, reitere-se a intimação para, em improrrogáveis 10 (dez) dias, dar efetivo cumprimento ao item "a" da decisão proferida.Cumprida, prossiga-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.72.08.004

Publicações Judiciais ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : ANTONIO CARLOS CUBAS : MARIA ANGELA JAQUES CUBAS ADVOGADO : MAYCON TRUPPEL MACHADO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : BANCO DO BRASIL S/A ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Determino:a) a expedição de ofício à CEF para conversão em renda à União dos valores depositados na conta vinculada a estes autos, a título de taxa de ocupação, cujo cumprimento se aguardará;b) com a resposta not

Publicações Judiciais ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.72.08.0049640/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS CUBAS : MARIA ANGELA JAQUES CUBAS RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : CINTIA MOLINARI STEDILE : ELOI CONTINI : TADEU CERBARO ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "A parte autora, intimada em duas oportunidades (inclusive via oficial de justiça) não se manifestou (fls.

Publicações Judiciais ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0/SC AUTOR AUTOR : ANTONIO CARLOS CUBAS : MARIA ANGELA JAQUES CUBAS ADVOGADO : MAYCON TRUPPEL MACHADO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : BANCO DO BRASIL S/A ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Determino:a) a expedição de ofício à CEF para conversão em renda à União dos valores depositados nas contas vinculadas a estes autos, a título de taxa de ocupação, cujo cumprimento se aguardar�

Publicações Judiciais ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VALDEMIR TANNENHAUES : HELTON GASPERI : JOSE SILVIO WOLF RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimado para retirar a carta de liberação de hipoteca juntada aos autos pelo réu Banco do Brasil, o procurador da parte autora afirma que o documento de fl. 152 não corresponde ao instrumento em questão, a uma, porque não consta a assinatura do responsável por sua lavratura, e, a duas, porque veio