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Folha 1 de 32
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2679 Ademais, registre-se que, tendo em vista a não comprovação da propriedade do patrimônio comum, apenas a posse será partilhada, além de que tal direito, aqui reconhecido, somente surtirá efeitos inter partes, de forma que não será oponível contra terceiros e, em havendo necessidade, deverá ser arguido pelos interessados em Ação própria no Juízo Cível c
bem como quem é responsável pelo recebimento e administração do benefício que lhe foi concedido na sentença (fls. 104/106 e 162); b) esclareça se há outros familiares que possam responsabilizar-se pelos atos do autor ou representá-lo, à exceção de sua mãe e do irmão que com ele reside, os quais, segundo o laudo pericial (fls. 76/77), também já seriam portadores de doença mental ou retardo; e c) manifeste-se acerca do parecer oferecido pelo Parquet e apresente mais justificativas
bem como quem é responsável pelo recebimento e administração do benefício que lhe foi concedido na sentença (fls. 104/106 e 162); b) esclareça se há outros familiares que possam responsabilizar-se pelos atos do autor ou representá-lo, à exceção de sua mãe e do irmão que com ele reside, os quais, segundo o laudo pericial (fls. 76/77), também já seriam portadores de doença mental ou retardo; e c) manifeste-se acerca do parecer oferecido pelo Parquet e apresente mais justificativas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2712 PROCESSO: 8003295-73.2020.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:JOAO MARCOS DA SILVA RÉU: CAROLINE COSTA PATRICIO e outros SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, posteriormente convertido em Consensual, em razão do acordo formulado em audiência por JOÃO MARCOS DA SILVA e CAROLINE PATRICIO DA SILV
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2527 nº 1.470/2011). Havendo o pagamento ou garantido Juízo, aguarde-se o decurso do prazo para embargos, certificando-o caso não haja manifestação e, após, libere-se ao exequente o seu crédito líquido e recolham-se as custas processuais, contribuições sociais e fiscais. Vindo aos autos os comprovantes, ao arquivo. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 3963 RECLAMANTE: JOAO VITOR SANTOS SILVA RECLAMADO(a): GOIAS-MINAS COMUNICACOES LTDA. - ME INTIMAÇÃO ITUMBIARA, 3 de Fevereiro de 2020. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Fica a parte reclamante, por seu procurador, intimada para apresentar diretrizes conclusivas para o início da execução, no CAROLINA BARONI SCUSSEL prazo
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3037 Intimado(s)/Citado(s): - ARI ANTONIO HAUSER - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fundamentação Ref.: autos migrados do SUAP para o PJE. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intime-se o exequente para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do HOMOLOGO os cálculos aprese
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-0001816-29.2012.5.09.0872 Processo Nº RTOrd-08848/2012-872-09-00.9 2938 Autor: SIND DOS TRAB NAS INDS MET MEC E MAT ELET DE MARINGA Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Maria Aparecida Lopes Silva Priscila De Lima Cardoso Bogatschov(OAB: 49365/PR) V A Informatica Ltda - Me Microbrasil Edicoes Culturais Ltda - Me Valdemir Auresco Adelaide Massetti Auresco
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1365 Advogado(s) do reclamante: THIAGO JOSE DE FRANCA RECLAMANTE: LEANDRO DE ARAUJO NOBREGA RECLAMADO(a): MUNICIPIO DE BOM JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: MURILO FRANCISCO DIAS Advogados: GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES - GO30949 RECLAMADO(a): CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA e outros AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Advogados: ELIOMAR FRANCISCO TUMELERO - PR15555
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DOMINGOS PADUA 3396 PROCESSO: 0010361-85.2017.5.18.0121 JUNIOR RECLAMANTE: DAMIAO GOMES DA SILVA RECLAMADO(a): RIO VERDE GUINDASTES EIRELI - ME Advogado(s) do reclamante: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR DATA DA AUDIÊNCIA Inicial: 17/04/2017 15:00 RECLAMADO(a): HEWOC - CONSTRUTORA, IMOBILIARIA E AO ADVOGADO DO RECLAMANTE INCORPORACAO LTDA -