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Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2146 360 Interdição - Tutela e Curatela Requerente: delcir odair bortoluzzo Requerido: Ernestina Zaqueu Bortoluzzo EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ERNESTINA ZAQUEU BORTOLUZZO, REQUERIDO POR DELCIR ODAIR BORTOLUZZO - PROCESSO Nº1028384-86.2014.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Famíl
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2164 226 um total de 1.000 metros quadrados sendo 20 metros de frente e 50 metros de fundos, adquirido através de comunhão com uma área maior encravada na Matrícula 68.869, do 1º CRI da comarca de São José do Rio Preto/ SP. Afirma a Requerente ter adquirido o referido imóvel no ano de 1997, através de contrato particular de compromisso de
0003588-88.2012.403.6106 - VALTER PAMPOLIN(SP282695 - RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência à Parte Autora da redistribuição da presente ação para esta 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP., bem como da nova numeração do feito.Convalido todos os atos praticados na 3ª Vara da Justiça Estadual de Votuporanga/SP., em especial a decisão de fls. 29 que concedeu os benefícios da Justiça Gratuita, deferiu a liminar e determinou a citação do réu.Nos
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2155 472 EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1025342-29.2014.8.26.0576 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: SOLANGE APARECIDA SOUZA Requerido: JOSE HENRIQUE MAHKOUL Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSE HENRIQUE MAHKOUL, REQUERIDO POR SOLANGE APARECIDA SOU
0003588-88.2012.403.6106 - VALTER PAMPOLIN(SP282695 - RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência à Parte Autora da redistribuição da presente ação para esta 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP., bem como da nova numeração do feito.Convalido todos os atos praticados na 3ª Vara da Justiça Estadual de Votuporanga/SP., em especial a decisão de fls. 29 que concedeu os benefícios da Justiça Gratuita, deferiu a liminar e determinou a citação do réu.Nos
PROCESSO : 0000008-50.2012.403.6106 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO FETT ADV/PROC: SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000009-35.2012.403.6106 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DELMA GONCALVES RODRIGUES ADV/PROC: SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000010-20.2012.403.6106 PROT: 09/
PROCESSO : 0000008-50.2012.403.6106 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO FETT ADV/PROC: SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000009-35.2012.403.6106 PROT: 09/01/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DELMA GONCALVES RODRIGUES ADV/PROC: SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000010-20.2012.403.6106 PROT: 09/
Intimem-se. São Paulo, 13 de agosto de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000010-20.2012.4.03.6106/SP 2012.61.06.000010-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARIA APARECIDA PASCHOALIN TOZZO JAMES MARLOS CAMPANHA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00000102020124036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial, com fundamento n
00104 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000010-20.2012.4.03.6106/SP 2012.61.06.000010-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES MARIA APARECIDA PASCHOALIN TOZZO JAMES MARLOS CAMPANHA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00000102020124036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (A
respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento, na hipótese de decisão contrária "à súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior" (art. 557, caput e §1º-A, do CPC). 2 - O denominado agravo legal (art. 557, §1º, do CPC) tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator e, bem assim, a legalidade da decisão monocrát