Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 PERITO 808 MARCELO FRANCA PEREIRA MARLENE DOS SANTOS FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): Servidor - MUNICIPIO DE COXIM Processo Nº ATOrd-0024500-03.2020.5.24.0046 AUTOR MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Neiva Aparecida dos Reis(OAB: 5213B/MS) RÉU FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL ADVOGADO LUCIANO GUERRA GAI(OAB: 17568/MS) RÉU MUNICIPIO DE COXIM ADVOGADO VIRIATO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 - AB SISTEMA DE FREIOS LTDA 8798 CL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010685-04.2021.5.15.0094 AUTOR FABRICIO SILVA CARDOSO ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMES ADVOGADO MARIVALDO DE SOUZA SOARES(OAB: 250494/SP) PERITO DOUGLAS DONIZETI DE CAMPOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) GAFISA S/A. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623/SP) RAUL BERNARDO SILVA(OAB: 400771/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3045 DECISÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, declaro EXTINTA a presente execu

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2019 proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto Vistos. Converto o julgamento em diligência. Como as matérias trazidas dispensam a dilação probatória, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, apresentarem razões finais, assim como para, querendo, apresentarem última proposta conciliatória. Decorrido o prazo sem

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 95 CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. Infringe o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a contratação de trabalho MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA promovida por ente integrante da administração pública não Desembargador do Trabalho precedida de concurso público. Nessa hipótese, o contrato de Relator trabalho é considerado nulo, não fazendo jus o trabalh

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 100 e, com o fito de se evitar o locupletamento ilícito, ante a termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de impossibilidade de restituição das partes ao status quo ante, devido Almeida (relator). à autora apenas a contraprestação pelo labor prestado, sobre o qual Campo Grande, 3 de novembro de 2021. não foi formulado nenhum pedido na inicial, bem co

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Resta afastada, desta forma, a hipótese de acidente de rabalho por equiparação, nos termos do art. 20, II, § 1º, alínea "c" da Lei n. 8213/91. Improcede, pois, o pedido de reintegração ao emprego, assim como de indenizações por danos morais e materiais, eis que não evidenciada a moléstia profissional alegada tampouco a culpa da parte ré. 38693 Processo Nº RTOr

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 894 acordado. Para tanto, o importe líquido devido ao reclamante, já AUTOR: TAMARA GOMES DE SOUZA atualizado neste mês, é utilizado para verificar qual o percentual do ADVOGADO: Neiva Aparecida dos Reis, OAB: 5213-B valor devido está sendo pago (no caso, 69,44%) e, em seguida, COXIM/MS, 19 de fevereiro de 2021. deve-se respeitar a mesma proporcionalidade em rela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5703 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8016445-18.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: ANDRESSA DE JESUS SANTOS Advogado(s): DEBORA DA

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 807 1/12/2021, sem prejuízo de futuras atualizações, ou garantir a despacho Id. 7dfe87b , do seguinte teor: execução, pena de penhora, conforme r. decisão ID. 6e7b29e “…Intime-se a exequente SILVIA MARA DA SILVA para que constante dos autos. apresente manifestação (sob pena de preclusão) acerca da Decorrido o prazo legal sem a quitação do débito ou gar