Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDA DONIZETE BARBOZA PEREIRA GEOVANA APARECIDA NOVAIS(OAB: 391960/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 978 RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP MARIA DE FATIMA MACEDO DUARTE GEOVANA APARECIDA NOVAIS(OAB: 391960/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - AP

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 51 ADVOGADO RONALDO JORGE LOPES DA SILVA(OAB: 2536/RN) PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL LTDA THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB: 12745/RN) RÉU ADVOGADO PROCESSO: 0001752-38.2016.5.21.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA MACEDO ROCHA - PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL LTDA AUTOR: MARIA DE FA

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 12544 Ministério Público do Trabalho (Ciente) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exmo. Sr. PROCESSO Nº: 0010283-75.2019.5.15.0066 Relator. EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA MACEDO DUARTE, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID bc6e80

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, aplicam-se as 1245 - OTICA SANTA CLARA LTDA - PEREIRA E BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA regras do imposto de renda nos termos do art. 27, da lei n. 8.218\91, do art. 46, da lei n. 8.541\92 e art. 12 da IN SRF n. 02\93, e as contribuições previdenciárias no prazo estabelecido no art. 1, PODER JUDICIÁRIO do Decreto n. 73

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1455 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001752-38.2016.5.21.0001 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE MARIA DE FATIMA MACEDO ROCHA ADVOGADO RONALDO JORGE LOPES DA SILVA(OAB: 2536/RN) RECORRIDO PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL LTDA ADVOGADO THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB: 12745/RN) 1. ABANDONO DE EMPREGO. FATO IMPEDITIVO AO RECONHECIMENTO DA RESCIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2914 Salvador, 12 de maio de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8120380-97.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Fatima Macedo De Souza A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2251 Salvador, 6 de abril de 2022 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8120371-38.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Fatima Macedo De Souza Advogado: Marcelo Alves

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 BOA VISTA/RR, 22 de fevereiro de 2021. 707 Fica a parte intimada de que deverá apresentar suas testemunhas independentemente de notificação ou intimação do juízo, nos SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL termos do artigo 825 da CLT, devendo, contudo, informarem Juiz(a) do Trabalho Titular audiência, ou ainda por meio de petição no prazo de 5 dias, a qualificação da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3383 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Fatima Macedo De Souza Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Paulo Rodrigues Velame

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 1094 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO PLUS - CONSÓRCIO SETE - EDI CARLOS JOAO DA SILVA - ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO LTDA. - VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA - VIP TRANSPORTES URBANO LTDA Destinatário: MARIA DE FATIMA MACEDO DA SILVA NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000386-44.2016.5.02.0075 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)