CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1869 ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS EFETUADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 843 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8018097-30.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Lourdes Lopes Cardoso Advogado: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB:BA872-A) Advogado: Eduardo De Oliveira Requiao F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 266 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº8073331-60.2020.8.05.0001 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1774 À vista da Petição (e.p. 19381851) determino o retorno dos autos à Vara de origem para as providências cabíveis. Oportunamente, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial, certificando-se, previamente, as ocorrências. P., I., e Cumpra-se. SALVADOR, 18 de abril de 2022. Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 806 Salvador (BA), 30 de junho de 2022 SHENIA MARTINS BRANDAO Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8006950-07.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria De Lourdes Lopes Cardoso Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 223 Requerido: Caixa Economica Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8016348-41.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: KESSIA BORGES DE ARAUJO e outros

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 671 Trata-se de Recurso Especial interposto por EVANI DA SILVA SAMPAIO, em face de Acórdão da Quinta Câmara Cível, da Quinta Câmara Cível, que rejeitou os Embargos Declaratórios, mantendo-se integralmente o aresto recorrido. É o relatório. A peça recursal apresentada, não preenche os requisitos necessários à sua admissão, tendo em vista que a Recorrent

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 62143) Comarca: Salvador Ordem: 172 Processo: 8039668-89.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A LUCAS SANTOS DAS NEVES Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 62143) Comarca: Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 PROCESSO :0013939-87.2013.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V. L. C. ADVOGADO : 182495/SP - LIVANDRO RODRIGUES EXECTDO : J. C. T. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0013941-57.2013.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : REP Imobiliária Administradora de Imoveis e Créditos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 176 Processo: 8026369-79.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) LETICIA CARNEIRO SILVA (BA 38833) MONIQUE LUANE DE ARAUJO