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Folha 2 de 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVOCATÓRIA. PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL. NECESSIDADE. 1 - Malgrado mostre-se acertada a condenação da autora/apelante nos ônus sucumbenciais, importante esclarecer que, esta
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2448 PROCESSO :0037155-86.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001322-42.2014.8.26.0268 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara - Itapecerica da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANCISCO ELONILTON COSTANTINO MARTINS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037156-71.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMIN
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 ORIGEM : 0116533-41.2015.8.13.0693 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Três Corações/MG - Tres Corações-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE CARLOS SILVESTRE VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054466-61.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1003159-28.2017.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Crimi
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1101 PROCESSO : 0913504-18.2014.8.06.0001 CLASSE : Tutela e Curatela - Nomeação REQUERENTE : Maria do Carmo Silva Melo ADVOGADO : 27849/CE - Edvaldo da Silva Lima REQUERIDO : Paulo Cesar Oliveira Melo VARA: 19ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:44 horas PROCESSO : 0913515-47.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Alimentos EXEQUENTE : Nayra Paiva Pimentel ADVOGADO : 7268/CE - M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 12/12/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 145 Embargos de Declaração na Apelação (CPC) Número Processo : 0060229.19.2015.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : NORIVAL DE CASTRO SANTO
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1125 REQUERENTE : Maria do Carmo Silva Melo ADVOGADO : 27849/CE - Edvaldo da Silva Lima REQUERIDO : Paulo Cesar Oliveira Melo VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:00 horas PROCESSO : 0919529-47.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Mônica Assunção Lima dos Santos ADVOGADO : 22623/CE - Fernando Flavio Carvalho Cavalcante REQUERIDO : Governo do
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2885 AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCO ANTONIO GONÇALVES VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001561-74.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000921-78.2013.8.26.0300 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Jardinópolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : LUSANA CRISTINA RUFFINI VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESS
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 REVISADAS; 4 COMPROVAR QUE A RECUSA DO(A) CREDOR(A) (ORA REQUERID O) EM RECEBER A QUANTIA OFERTADA NA FORMA INDICADA NA EXORDIAL TE M FUNDAMENTO EM ALGUMA DAS HIPOTESES DO ART. 335 DO CODIGO CIVIL; 5 INFORMAR O SEU ENDERECO ELETRONICO E NAO O DE SEU(A) ADVOGADO( A) (INCISO II DO ART. 319 DO CPC/2015); PRAZO: 15 DIAS. PENA: CAN CELAMENTO DA DISTRIBUICAO/INDEFERIMENTO DA INIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, PARA DE CRETAR A RESCISAO DO CONTRATO DE LOCACAO E DETERMINAR O DESPEJO D O REQUERIDO, DEVENDO SER EXPEDIDO O MANDADO DE IMEDIATO CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICI OS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO PUBLIQUE-SE REGI STRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 09 DE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 : : : : : 52729-72.2010.8.09.0051 1153 REVOCATORIA (PAULIANA) MARIA DO CARMO SILVA MELO JARBAS JOSE DA COSTA MARIA IRAIDES DA COSTA MARISTELA RODRIGUES BESSA MANOEL FERNANDES BESSA ADV REQTE : 32484 GO - CELSO RIOS NETO 33609 GO - THAYS SOUZA DE MELO ADV REQDO : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : GOIA