Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação , 11831740 Sinara Goncalves de Carvalho Oliveira – – 0 - Januaria - 1 5,18.10.2019,01.11.2019,4352/2019,MG 23.10.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silveira – TDE – 1 - Muriae - 15 - 03/05/2016 A 17/05/2016 - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 17 - 04/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 10657278 Paula da Silva Lima Duarte – PEB – 3 - Laranjal - 16 - 05/05/2016 A 20/05/2016 158.I, 11085867 Claudete Seghetto de Cerqueira – PEB – 1 - Eugenopolis - 16 - 05/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 13968102 Neide Pina Ferreira Pereira – TDE – 1 - Muriae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalva Elizabete Silva – PEB – 2 - Diamantina - 11 - 10/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03389608 Helisabete de Fatima Faria – DAD-3 – 1 - Diamantina - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03838471 Alice Gomes Ventura – PEB – 4 - Santo Antonio do Itambe - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 10153757 Eloa Carla Santos de Andrade – EEB – 3 - Itamarandiba - 5 - 10/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 11181070 Carmen Novais da Silva – EEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 08752263 Pollyana Oliveira Souza Goncalves – PEB – 2 - Ipanema - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 08829368 Silvana Alves Lisboa Vieira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 08905291 Marlene Ferreira Correa – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 08/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 09609652 Marcia Barbosa – PEB – 1 - Caratinga - 25 - 08/08/2017 A 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Analice Lopes da Rocha, MASP 164.278-4, CPF 719.500.606-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gotardo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação , 11831740 Sinara Goncalves de Carvalho Oliveira – – 0 - Januaria - 1 5,18.10.2019,01.11.2019,4352/2019,MG 23.10.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dutra – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 12/09/2017 A 16/09/2017 - 158.I, 13352497 Camila Polyane Souza Felicio – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14348056 Arlete Silvestre de Souza – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14390439 Anne Francielle Macedo Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/09/2017 A 12/09/2017 - 158.I 30ª SRE - Pirapora,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Maria Silveira da Silva, MASP 253.226-5, CPF 300.374.416-04, ocupante do carg