Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13749. Objeto: Serviços de Linha Viva / Serviços de Construção RDA para as regionais Mantiqueira e Metropolitana (Centro). Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13750. Objeto: Serviços de Linha Viva / Serviços de Construção de RDA p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Objeto: Fornecimento da licençade uso do software Pergamum incluído os serviços de manutenção e suporte técnico. Interessada: Associação Paranaense de Cultura - D E S PAC H O À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO nº 106/2019é favorável, com ressalvas, à contratação em confo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 672/2019 Partes: IMA e a FUNDAÇÃO DOIMO Objeto: Fomentar a Certificação de Produtos. Prazo: 48 meses a partir da data de assinatura em 09-12-2019. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 673/2019 Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE Objeto: Instalação de um Escritório Seccional. Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura em 09-12-2019. 2 cm -10 1303044 - 1 Empresa de Assistência Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais). Dotação Orçamentária: “2006 – Serviços de Terceiros”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 07/12/2018. Data da assinatura: 05/09/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 30/08/2018. 5 cm -11 1143793 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA csa ; bpd-00136-18 ; patricia peixoto carneiro v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0004584/2022-29 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56, Processo SEI Nº 2420.01.0000217/2019-32 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de NOVA BELÉM. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 03/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 Microbiologia/ Imunologia 1. Estrutura e morfologia de micro-organismos procariotos e eucariotos. 2.Crescimento e cultivo microbiano 3. Diversidade metabólica e regulação do metabolismo microbiano. 4. Resposta Imune do hospedeiro aos antígenos microbianos 5. Antígenos e anticorpos e suas reações. 6. Vacinas e Soros no controle das doenças. 7. Micro-organismos nos processos industriais 8. Bioqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.292/2018. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Ismael Robert dos Santos – Bolsista. Objeto: concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MILENE RAQUEL PENAQUE SOARES, CPF: 069.459.636-16, Rua Joao Monteiro Passos, 84, Centro, Matias Barbosa -MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 21402608/05367210/290917, lavrad