Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2023 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E Antônio Pereira – MaSP – 354.054-9, Rita de Cássia Cerceaux e Rôla, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB1P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §1º, §2°, inciso I, e §3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO Botumirim Francisco Dumont Francisco Dumont Grão Mogol Grão Mogol Grão Mogol Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Luislândia Luislândia Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO Botumirim Francisco Dumont Francisco Dumont Grão Mogol Grão Mogol Grão Mogol Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Luislândia Luislândia Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/12/2019, pub. MG de 22/1/2020, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2014, do(s) servidor(es): Coromandel – EE Joaquim José de Assunção, Masp 699.781-1, Deise Mansur Calixto Caetano, PEBIIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 93/14 Anula no Ato nº 45/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 22/07/14, por motivo de erro na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 94/14 Anula no Ato nº 43/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – Masp: 317599-9, Eunice Geralda Matos de Sena , PEB1P/ 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/08/2016, ( em vistas à aposentadoria). FÉRIAS-PRÊ